05 de julho, de 2009 | 00:00

Geógrafa chama atenção para outorga das águas

IPATINGA – A população que possui ou que pretende instalar piscinas, poços artesianos ou uma simples cisterna deve estar atenta à lei de outorga das águas, que assegura legalmente o direito do usuário das águas e ao mesmo tempo fornece subsídios ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) em sua tarefa de gerenciar e proteger os recursos hídricos. Quem faz o alerta é a geógrafa e ambientalista Janice Ferreira.Segundo ela, o licenciamento obrigatório para uso das águas é concedido pelo poder público e publicado no Diário Oficial do Estado ou da União. “Deve-se levar em consideração que, apesar de renováveis, os recursos são limitados, por isso essa necessidade”, explica a geógrafa. Para a ambientalista, a água não atende a todas as pessoas simultaneamente, e com o aumento da demanda torna-se necessário regulamentar a sua utilização.ReuniãoEstão sujeitos à liberação da outorga todo projeto de captação de águas, exploração de água subterrânea, lançamento de efluentes em cursos de água, levantamentos, pesquisas e outras intervenções que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água Na próxima quarta-feira (8), na fazenda do Zaca, o promotor de justiça Walter Freitas de Moraes Júnior e ambientalistas se reúnem com proprietários rurais para discutir a preservação ambiental próxima a algumas nascentes na região.