08 de julho, de 2009 | 00:00

Timóteo paga progressão de carreira a servidores

TIMÓTEO – A Prefeitura de Timóteo começa a pagar neste mês a progressão de carreira dos servidores públicos. O pagamento do benefício será feito de forma escalonada até setembro deste ano, com R$ 79 mil por mês, e significará uma injeção de mais de R$ 243 mil na economia do município, contemplando 900 servidores concursados, efetivos e em função pública. A progressão de carreira é garantida pela Lei Municipal 1.160/90, mas desde 1996 não vinha sendo paga pelos governos anteriores.Com a aplicação do benefício, conforme acordo entre a PMT e os sindicatos da categoria, o percentual de reajuste médio por servidor neste ano chega a 24,4%. O valor varia conforme os critérios da progressão (tempo de casa e avaliação de desempenho). Os aprovados no último concurso público ainda não têm direito ao benefício, uma vez que a Constituição Federal prevê a progressão após o estágio probatório, que é de três anos.Atualmente, a folha de pagamento da Prefeitura de Timóteo, incluindo encargos trabalhistas, totaliza R$ 5.963.969,74. O valor corresponde a 45% do Orçamento Municipal, considerando a previsão de arrecadação de R$ 158 milhões. O chamado “limite prudencial” estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 51,3%.  EducaçãoJá a aplicação do piso nacional do magistério, de R$ 950, vai significar mais R$ 66 mil por mês em circulação na economia do município, conforme cálculos da PMT. Todos os 126 profissionais da rede municipal de ensino foram beneficiados.Com a aplicação do piso, a Prefeitura de Timóteo assegurou um reajuste salarial de 58% - o piso da categoria era de R$ 610 - sem ampliar a carga horária, que continua de 25 horas para professor I e de 27 horas para professor II. Como o pagamento do piso nacional é retroativo a 1º de janeiro, só de diferença foram pagos R$ 48 mil em junho.AposentadoriaAté o momento, segundo a PMT, foram concluídos 34 processos de adesão ao Programa de Incentivo à Aposentadoria, que assegura progressão de carreira e pagamento de férias prêmio aos servidores com tempo de contribuição para se aposentar. A meta é contemplar 100 servidores até o final do ano.Benefício pago em 3 parcelasGrupo 1: Registros 928 até 3.411, em julho – 313 servidoresGrupo 2: Registros 3.413 até 200.154, em agosto – 291 servidores  Grupo 3: Registros 200.185 até 203.267, em setembro - 243 servidores