21 de julho, de 2009 | 00:00

Desapropriação na ordem do dia

PMI e Câmara retomam discussão sobre a reurbanização da Vila da Paz

IPATINGA – A situação de 190 famílias na comunidade da Vila Paz, em Ipatinga, voltou ao debate na última sexta-feira, quando uma comissão formada por membros da Secretaria Municipal de Obras, de Planejamento e de Assistência Social, se reuniu para traçar planos relacionados à provável remoção dos moradores. As discussões giraram em torno da revitalização da Vila da Paz, prevista nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto inicial trata da remoção temporária das 190 famílias que, posteriormente, seriam reassentadas em prédios de apartamentos que seriam construídos durante a reurbanização da área. Além de evitar os transtornos das enchentes na Vila da Paz, as obras incluem uma avenida interligando o Canaã ao Centro.De acordo com o prefeito Robson Gomes (PPS), ficou agendado um novo encontro entre a administração municipal e a comunidade. “É importante ressaltar que o diálogo tem sido a marca desta administração. Nesse caso em especial, vamos ouvir família por família, e não tomaremos nenhuma decisão sem antes negociar com os moradores”, garantiu. A previsão é que o edital das obras do PAC seja lançado ainda neste mês. O prazo da licitação é de 45 dias e a previsão de conclusão de construção do prédio é de 12 meses. A construção de 11 prédios com 176 apartamentos na Vila da Paz vai custar R$ 10,38 milhões.IndenizaçãoNa reunião de ontem na Câmara Municipal de Ipatinga, o vereador Agnaldo Bicalho (PT), que esteve presente ao encontro de sexta-feira, revelou que a PMI pretende criar uma comissão para acompanhar a remoção e a indenização das 190 famílias. Segundo ele, a Câmara também criará uma comissão para acompanhar os trabalhos.Aos moradores da Vila da Paz caberá escolher se optam pela indenização ou se vão morar no apartamento construído pela PMI. O vereador acrescenta que, em se tratando de um terreno público, a administração municipal vai considerar apenas o valor da construção no acerto da indenização com os moradores. “O dinheiro pode ser muito pouco para as famílias que decidirem sair e recomeçar a vida. Com isso, ficou garantido pela administração a complementação do valor de uma moradia popular. Haverá também outros dois tipos de desafetação da área. Além da indenização social, o município manterá o pagamento de aluguéis até que os apartamentos sejam construídos e entregues às famílias que serão desalojadas”, completa o vereador.Dinheiro do PAC apenas para obrasA obra programada para reurbanizar a Vila da Paz receberá verba federal do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e o processo de retirada das famílias será acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF). Caberá à PMI arcar com o recurso para remoção das famílias, de vez que o dinheiro do PAC deve ser usado exclusivamente na revitalização da área.Além da construção dos apartamentos, está prevista a urbanização de espaços de interesse social, melhorias na infraestrutura e edificação de uma creche.