22 de julho, de 2009 | 00:00

Produtores rurais renovam cadastro

Novo formato vai simplificar a atualização de dados do produtor

IPATINGA – Devido a dificuldades no novo sistema de cadastro de produtor rural, mais modernizado e que, segundo a Secretaria de Estado de Fazenda irá simplificar as obrigações fiscais e a prestação de serviço, foi adiado para 31 de julho o cadastramento de produtores rurais em todo o Estado. Até a data, produtores com inscrições terminadas em 1, 2, 3 e 4 devem se inscrever. Para os produtores com cadastro de pessoa física com inscrições terminadas em 5, 6 e 7, o prazo termina no último dia útil de agosto; para inscrições com finais 8, 9 e 0, no último dia útil de setembro. O cadastro está disponibilizado no site da SEF/MG (www.fazenda.mg.gov.br), devendo os interessados acessar o Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare), dentro dos prazos estabelecidos pela SEF/MG.Conforme o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ipatinga (Sindipri), José Eudes Chaves Gandra, a Fazenda Estadual pretende, com o novo formato, substituir o cadastro existente atualmente (não informatizado). “Isso vai acontecer já no dia seguinte ao que o produtor fizer o cadastro e, com isso, o cartão de inscrição perderá a validade”, diz. Todos os produtores receberão uma senha de inscrição, e o cartão que era renovado anualmente passará a ser atualizado pela simples utilização da nota fiscal avulsa de produtor rural. Uma consulta pública no cadastro informará a regularidade de sua situação.JurídicaNo que diz respeito ao produtor rural pessoa jurídica, atualmente inscrito no Cadastro de Produtor Rural (não informatizado), a Secretaria lembra que esse deverá se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS até o último dia útil do mês de setembro deste ano. A inscrição também é direta no Siare.InadimplênciaO presidente do Sindipri aproveitou para cobrar mais participação dos produtores rurais no sindicato. Com 140 produtores cadastrados, em nove cidades (Ipatinga, Coronel Fabriciano, Santana do Paraíso, Mesquita, Joanésia, Iapu, Inhapim, Naque e Bugre), o índice de inadimplência na entidade chega a quase 80%. José Eudes explica que, devido à modesta arrecadação, não há como viabilizar projetos de maior envergadura.“O número de latifundiários em toda a região é bem maior do que aqueles cadastrados na associação. É preciso mais envolvimento de todos”, cobra.