28 de julho, de 2009 | 00:00

Alinhada à população

Secretaria de Planejamento coordena do orçamento à ocupação urbana

IPATINGA – Adequar o orçamento encontrado, dentro da metodologia de trabalho do prefeito Robson Gomes (PPS), é um dos desafios do atual secretário de Planejamento do município, Neudi Dalla Vechia. No cargo desde cinco de maio, Neudi explica que o orçamento feito pelo governo anterior, com outra visão de administrar, demanda constantes adequações. Com uma equipe formada por cerca de 40 técnicos de variada formação, a Secretaria de Planejamento pode ser vista como uma pasta burocrática pela essência do próprio nome, mas as ações da administração pública, que chegam à porta do cidadão, passam necessariamente antes pelo sexto andar do prédio da PMI.É do Planejamento que sai, por exemplo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece linhas de prioridade na saúde, educação, meio ambiente, habitação, infraestrutura e urbanismo, cultura, esporte e lazer, assistência social, desenvolvimento econômico e segurança. A LDO de 2009 já está aprovada pelo Legislativo e já sancionada. Já o projeto de lei do orçamento para 2010 está em andamento e deve ser concluído em setembro. Da mesma forma é tratado o Plano Plurianual (PPA), que tem função orçamentária para o período que compreende o fim do primeiro ano de um governo até o primeiro ano do sucessor. “É um mecanismo orçamentário de longo prazo, já em desenvolvimento internamente”, explica.QualificaçãoA Secretaria de Planejamento tem pela frente também um amplo programa de qualificação de todos os servidores municipais, há quatro anos sem cursos que os levassem à atualização, explica Neudi Dalla Vechia. Nesse sentido, sairá do Planejamento a coordenação da aplicação de dois programas já em andamento, o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) e o Programa Nacional de Apoio à Modernização Fiscal e Administrativa dos Municípios do Brasil (PNAFM). Os dois programas preveem investimentos de aproximadamente R$ 10 milhões, em tecnologia de informação e em ações para modernizar a administração, a fiscalização, e a coordenação de projetos e controles especiais. “Vai corrigir o sistema de arrecadação, retomar o geoprocessamento e qualificar o município no desenvolvimento de projetos”, conclui Neudi.   Plano Diretor será retomadoO Plano Diretor de Ipatinga é uma das preocupações do município no momento. As suas definições são consideradas de fundamental importância para que a cidade saiba para onde ir. No seu bojo estão as novas leis complementares, como a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Código de Obras e Edificações, Código de Posturas, Código de Meio Ambiente, Código Sanitário e o Código Tributário. Na avaliação de Neudi Dalla Vechia, novas leis entraram em vigor no país e as leis complementares atuais estão defasadas e a provocar dificuldades no trabalho administrativo.Por causa de uma Ação Civil Pública, impetrada pelo Ministério Público em razão de irregularidades contratuais no governo passado, a discussão das leis complementares está parada. No tempo certo, o atual governo terá que contratar nova empresa de assistência técnica e reabrir discussões públicas do assunto. Apoio irrestrito“Planejamento é de fundamental importância nessa caminhada em que nos encontramos”. Segundo o secretário Neudi Dalla Vechia, a afirmação ouvida variadas vezes pelo prefeito Robson Gomes (PPS) tem dado segurança para as ações de sua pasta. Neudi cita como exemplo de apoio a decisão do prefeito de participar de todas pré-assembleias do orçamento, em que foram explicadas as ações do governo em relação às obras já indicadas pela população e as que serão indicadas para 2010.O secretário destaca, ainda, a atuação do deputado federal Alexandre Silveira (PPS), cujo trabalho tem se notabilizado na busca de recursos para a saúde, educação e assistência social para Ipatinga. “Tem sido um grande parceiro do município”, avalia.