04 de agosto, de 2009 | 00:00

Programas sociais reduzem crimes envolvendo crianças e adolescentes

Especialista diz que crianças trocam os semáforos por assistência

IPATINGA – A criminalidade entre crianças e adolescentes em Ipatinga diminuiu. Os primeiros números, divulgados na pesquisa do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Unicef e o Observatório das Favelas, mostrou que, na maior cidade do Vale do Aço, o IHA é de 0,55 entre jovens de 12 a 15 anos, o que, em Ipatinga, corresponde a 35.641 pessoas. Apenas a título de comparação, em Governador Valadares o IHA na mesma faixa etária é 8,49 para uma população de 38.483, o que a torna a vizinha cidade detentora do maior índice de Minas.Na avaliação de especialistas em educação e programas sociais com crianças e adolescentes, a redução ocorrida em Ipatinga em relação à pesquisa anterior e que a colocou na 217ª posição entre as 267 cidades brasileiras onde se pratica menos violência contra a população entre 12 e 15 anos se deve à seriedade com que tais iniciativas acontecem na cidade.De acordo com Juliana Zimmermann, diretora do Departamento de Promoção e Proteção Social Especial (DPPSE) da Prefeitura de Ipatinga, a redução está atrelada à força dos programas sociais. Ela enumera o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o Socialização e o Segundo Tempo que, juntos, atendem a 300 pessoas no Centro Esportivo e Cultural 7 de Outubro. Há ainda outros programas como o Pró-Jovem, associado ao Bolsa Família e que está com as inscrições abertas.“Os beneficiados do projeto passam o tempo ocupando-se com atividades de extrema importância para a sua formação. Com isso, eles deixam de ficar na rua nos momentos em que não estão nas escolas”, destaca Zimmermann.EducativasA psicóloga Cristiane Freitas, gerente da seção de Promoção Especial da PMI, lembrou, entre outras coisas, que a presença de crianças e adolescentes nos semáforos de Ipatinga vendendo doces e fazendo malabarismos já não acontece com a mesma frequência de outros tempos. “Hoje, há mais espaço para os jovens desenvolverem atividades esportivas, lúdicas e educacionais, e com isso a necessidade de eles ficarem nas ruas deixa de existir”, ressalta.AlternativasDados do DPPSE da PMI dão conta de que 22 adolescentes em situação de vulnerabilidade estão cumprindo pena alternativa por terem desrespeitado a lei. De acordo com Juliana Zimmermann, eles desenvolvem atividades socioeducativas em repartições públicas, sempre acompanhadas por uma equipe de profissionais de assistência social. “É preciso investimentos mais eficazes”, diz IoneConselheira estadual dos direitos da criança e do adolescente, a educadora Ione Tofanelli é uma das vozes mais veementes na luta pela criação de políticas públicas para que os direitos das pessoas menores de 18 anos sejam garantidos. Em relação aos números divulgados, ele reconhece que a redução deve ser atribuída aos programas sociais no município, mas ressalvando que a sociedade ainda caminha a passos muito curtos no que deve realmente ser feito.“Na verdade, faltam orçamento e investimentos mais eficazes. É preciso reduzir esses números ainda mais, e só com medidas socioeducativas sérias é que vamos conseguir isso. O dinheiro disponibilizado para as políticas públicas na juventude ainda é muito pouco”, destaca Ione. No dia 21 de julho passado, Ione deixou de ser conselheira municipal dos direitos da criança e do adolescente. Mas defende que Ipatinga, pelo seu porte, conseguiria investir mais, criando medidas conjuntas entre as secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, evitando assim a dispersão de recursos dessas pastas. “Não existe política pública séria em saúde para adolescentes nas grandes cidades do Brasil. A juventude está carente de um atendimento mais sério”, enfatiza.Medidas contra atos de infração de adolescentesO Programa de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço Comunitário, que funciona por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, atende em Ipatinga um máximo de 60 adolescentes infratores. Os adolescentes são encaminhados ao programa pela Vara da Infância e da Adolescência, que determina o tempo e os tipos de penas a serem cumpridas: Liberdade Assistida e Prestação de Serviço Comunitário, ou ambas.O objetivo do programa é acompanhar o adolescente infrator no cumprimento das medidas socioeducativas determinadas pelo fórum. As penas têm uma duração mínima de seis meses. Durante a participação no programa os adolescentes participam de atividades como cursos profissionalizantes, orientação escolar, oficinas de dinâmica de grupo com os apenados e suas famílias, além do atendimento individualizado feito por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. O programa atende adolescentes de 12 a 18 anos incompletos, do sexo masculino ou feminino. Atualmente, o programa conta com uma equipe de cinco técnicos e dois estagiários.