11 de agosto, de 2009 | 00:00

Doenças ocupacionais

Assistência à saúde do trabalhador precisa avançar

IPATINGA – Uma casa na avenida José Júlio da Costa, no bairro Ideal, abriga o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest). O trânsito rápido na avenida esconde, para muitas pessoas, o que se passa no local, onde são atendidos trabalhadores encaminhados pela rede pública de saúde, vítimas de acidentes de trabalho ou doenças decorrentes da atividade profissional. Mantido com recursos do município, Estado e União, o Cerest atendeu, em 2007, cerca de 1.600 trabalhadores. Os dados de 2008 ainda são tabulados, mas a enfermeira Márcia Elena Andrade Santos antecipa que os números já computados mostram crescimento em relação ao período anterior. A situação é pior ainda quando comparados os números de 2009 com os de 2007, em relação a trabalhadores acidentados no trânsito. Para atender a uma População Economicamente Ativa (PEA) calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 571.573 pessoas nos 20 municípios de sua área, o Cerest conta apenas com uma enfermeira, um médico do trabalho, um fisioterapeuta e uma fonoaudióloga. Faltam na equipe um engenheiro e um técnico do trabalho, além de assistente social.     Mestre em enfermagem pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Márcia Elena explica que o Cerest elabora neste momento o “Perfil dos Municípios da Área de Abrangência do Cerest Ipatinga e Risco à Saúde do Trabalhador”. Por meio do estudo, Márcia afirma que será possível estabelecer o funcionamento do Centro. NexoTodo trabalhador vítima de algum problema de saúde ou acidente no ambiente de trabalho deve comunicar o ocorrido. Márcia Elena explica que o procedimento é indispensável, para segurança do próprio trabalhador. A enfermeira do trabalho explica que isso é necessário porque uma ocorrência em um determinado tempo pode ter consequências futuras. Quando surge alguma doença, o médico do trabalho da rede pública ou da empresa faz o nexo, ou seja, a relação histórica da atividade laboral do paciente com o adoecimento dele. Um afastamento pelo INSS, o pagamento de um seguro, por exemplo, estão atrelados à comunicação ou não de uma ocorrência. “Conscientizar os trabalhadores e fiscalizar atividades que aparecem com índices repetitivos de acidentes ou doenças ocupacionais também estão entre as atividades do Cerest”, complementa Márcia Elena.          DiversidadeEm uma região onde a diversidade das atividades vai da metalurgia à indústria de alimentos, o Cerest Ipatinga atende inclusive trabalhadores que atuam na atividade agropecuária. O balanço parcial dos atendimentos de 2008 mostra que a maior parte das vítimas dos acidentes de trabalho é do setor de produção de bens e serviços industriais, entre eles a construção civil, metalurgia, siderurgia e mecânica (44,78%). O segundo maior grupo de acidentados e doentes é de trabalhadores do meio rural, do reflorestamento e extrativismo vegetal (13,43%), empatado com o terceiro maior grupo (13,43%), formado por trabalhadores de serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados. Os trabalhadores em serviços de reparação e manutenção (12,69%), técnicos de nível médio (7,46%), trabalhadores de serviços administrativos (2,99%), dirigentes de empresas, gerentes, ocupantes de cargos superiores do poder público e dirigentes de entidades (2,99%) e profissionais das ciências e das artes (2,23%).      Serviço essencial para o trabalhadorO presidente do Conselho de Serviços do Cerest, Admilsom Viana, afirma que o pleno funcionamento do órgão faz muita falta. Segundo Viana, uma das maiores carências do trabalhador é a reabilitação profissional. A demanda existe porque quando o trabalhador adoece vítima de uma doença ocupacional tem direito a se enquadrar numa nova função. “O Cerest deveria contribuir com assistência psicológica, psiquiátrica, ortopédica, fisioterapia para resolver o problema do trabalhador, que não quer ficar parado. A maioria deles, quando se afasta, recebe benefícios inferiores aos seus salários, provocando queda na qualidade de vida de sua família”, afirma.   Sem assistência à reabilitação o trabalhador demora mais a voltar ou simplesmente não volta ao trabalho, e quem paga a conta é a Previdência Social ou o Estado, que mantém aberta uma estrutura que não funciona corretamente. Segundo Admilson, hoje o que o Cerest oferece é um médico do trabalho, uma enfermeira e uma fonoaudióloga, para atender a uma região referenciada em quase 1 milhão de habitantes. “O Cerest deveria fazer exames de ressonância magnética, ultrassonografia e muitos outros exames. Verba para isso existe e deveria equipar a unidade. O Cerest já tem cinco anos de funcionamento aqui e precisa evoluir para o bem o trabalhador”, cobra Admilson.Recursos bloqueados desde 2007no CerestDesde maio deste ano representantes da Secretaria de Saúde de Ipatinga têm negociado junto à Coordenação Estadual da Saúde do Trabalhador, órgão da Secretaria de Estado de Saúde, o fim do bloqueio iniciado no governo anterior. O levantamento da coordenação apurou que Ipatinga deveria devolver ao Estado cerca de R$ 450 mil, referentes a recursos recebidos e aplicados indevidamente pela administração anterior. Na prestação de contas ficou claro que, no governo do prefeito cassado Sebastião Quintão, os recursos foram utilizados para pagamento de pessoal e outras atividades da saúde pública, quando deveriam ter sido empregados exclusivamente nas atividades de apoio à saúde do trabalhador.Além de tentar evitar a devolução de R$ 450 mil aplicados indevidamente no governo anterior, o município também tenta liberar R$ 780 mil bloqueados desde 2007 pelo Ministério da Saúde, acumulados com os repasses de R$ 30 mil mensais não efetivados por irregularidades na prestação de contas. A negociação pode assegurar ao Centro Regional de Saúde do Trabalhador o montante de R$ 1,230 milhão, suficientes para montar uma sede própria devidamente equipada.Para garantir o recurso, Ipatinga e a Gerência Regional de Saúde deverão apresentar um plano de trabalho à Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador.Ao participar de entrevista coletiva em Ipatinga ontem à tarde, o diretor regional de Saúde, Anchieta Poggiali, afirmou que caberá à equipe técnica do Cerest regularizar a documentação para restabelecer os repasses ao Centro. Segundo Poggiali, não deve haver grandes dificuldades para a solução do bloqueio, uma vez que há entendimentos nesse sentido entre o município, a GRS e o Cerest.  Alex Ferreira