28 de agosto, de 2009 | 00:00

Transporte e trânsito em debate

Fórum é marcado por polêmicas sobre unificação tarifária e mototáxi

IPATINGA – Com a presença de representantes de diversas cidades mineiras, especialistas em trânsito, prefeitos, secretários municipais e agentes políticos, Ipatinga sedia desde ontem o 50º Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transportes e Trânsito. O evento, no hotel San Diego, bairro Horto, é organizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), com apoio das concessionárias do transporte coletivo nas três maiores cidades da região. Já na abertura do Fórum, nesta quinta-feira, alguns assuntos polêmicos ganharam destaque, como a unificação tarifária para o transporte coletivo na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA), gerenciamento conjunto do transporte público, trânsito nos aglomerados urbanos, inspeção veicular e terceirização da vistoria pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Um dos assuntos que mais interessam à RMVA, a unificação tarifária do transporte coletivo, está distante da realidade. A sua prática ainda depende do entendimento entre as cidades da RMVA para a criação de uma agência para gerir o sistema, o que foi tirado do Fórum como uma das intenções a serem trabalhadas pelos municípios.A regulamentação do mototáxi também ganhou destaque no Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transportes e Trânsito. Isso porque, depois da aprovação no Senado e sanção do presidente Lula, a criação da profissão de mototaxista e a regulamentação desse serviço será uma atribuição dos municípios. “Mas quem será responsável se acontecer um acidente com o passageiro da moto? O município é responsável pelas ações e omissões quando regulamenta um serviço público”, alerta o presidente do Fórum Mineiro de Transportes e Trânsito, Galba Gomes, também secretário de Obras em Coronel Fabriciano. PolêmicaO secretário da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Ricardo Medanha, afirma que um dos principais papéis do Fórum Mineiro de Gerenciadores de Transportes e Trânsito, é a troca de experiências para que os gerenciadores conheçam experiências acertadas e as que não funcionaram.No entanto, Ricardo é radical em relação à regulamentação do mototáxi. Explica que, em 2007, as motocicletas representavam 11% da frota circulante em Belo Horizonte, mas naquele ano 52% dos acidentes de trânsito tiveram motos envolvidas. “No caso do motototáxi se agrava mais ainda, porque a pessoa que está na garupa às vezes não está habituada e não consegue fazer os movimentos que precisam ser feitos sobre uma moto”, argumenta.O secretário da ANTP lembra que a Frente Nacional de Prefeitos e o Ministério Público já entraram com ações no Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade da medida. Medanha avalia que, no caso de cidades com população até 10 mil habitantes, o mototáxi pode ser viável, principalmente no Nordeste brasileiro, onde há outra realidade econômica e enorme carência do transporte público. No entanto, vê como “temerária” a regulamentação com um crescimento vertiginoso de empresas de mototáxis em cidades com mais de 80 mil habitantes. Para prefeitos, RMVA vive um novo momentoO prefeito de Coronel Fabriciano, Francisco Simões (PT), reconheceu no Fórum que a discussão sobre transporte e trânsito na Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) caminha de forma lenta, mas iniciativas apontadas no Fórum devem servir para nortear definições a serem tomadas de agora em diante.Já o prefeito de Timóteo, Geraldo Hilário (PDT), lembrou que nenhuma ação no transporte e trânsito da região terá efeito se for adotada de forma isolada. Ao defender a unificação das ações do transporte e trânsito, Hilário também destacou que o Vale do Aço vive um outro momento político, sem as grandes divergências pessoais do passado, que acabaram por emperrar a consolidação da RMVA. “O Fórum, que reuniu os três prefeitos, é um exemplo disso. Há uma parceria, um entendimento entre os prefeitos e tenho dito que a campanha política, com a questão partidária, acaba com a eleição. Depois disso, o que temos é a administração”, concluiu.  O prefeito de Ipatinga, Robson Gomes (PPS), destacou a oportunidade do Fórum na discussão de soluções conjuntas para problemas comuns dos municípios, em relação ao transporte coletivo e o trânsito. Em relação à polêmica do mototáxi, o prefeito disse que se trata de uma realidade da qual não se tem como fugir. Robson lembrou que há uma audiência pública agendada na Câmara para tratar detalhes da regulamentação da atividade. Robson garante que nenhuma medida será imposta de cima para baixo, sem a participação da sociedade. “O desafio será garantir a regulamentação do serviço com a proteção, tanto para quem faz o transporte quanto para quem utiliza o serviço”, afirmou.LEIA MAIS:Soluções conjuntas para o transporte e trânsito