01 de setembro, de 2009 | 00:00

Segunda etapa de Orçamento começa na Regional Sudoeste

TIMÓTEO - As obras e serviços prioritários para execução em 2010 começaram a ser definidos pela população a partir de ontem (31), nas reuniões da segunda etapa do Orçamento Solidário. A primeira reunião aconteceu na E.M. do Novo Tempo (Regional Sudoeste). As reuniões vão até o próximo dia 9.Nesta etapa, a Prefeitura apresentará os custos e viabilidade das obras indicadas nas reuniões regionais da primeira etapa do Orçamento Solidário, realizadas em agosto, e que tiveram a participação de mais de 1,5 mil pessoas. Agora, as prioridades serão votadas pelos delegados eleitos pelas regionais. Cada regional poderá definir até cinco obras. Em sua primeira edição, a Prefeitura reservou R$ 1,5 milhão em obras para 2010, contemplando toda a cidade e incluindo a revitalização de ruas e praças públicas, construções e coberturas de quadras, iluminação pública e intervenções no trânsito. O investimento será distribuído conforme a população e necessidade de infraestrutura de cada um dos sete setores de Timóteo.FiscalizaçãoNa segunda etapa, os delegados elegerão os conselheiros orçamentários. Serão escolhidos até três representantes por regional, conforme a população. Cabe aos conselheiros a fiscalização dos recursos, cumprimento de prazos e execução das obras do Orçamento Solidário, após treinamento específico sobre Legislação Orçamentária Municipal.OrçamentoDurante as reuniões da segunda etapa do Orçamento Solidário, os representantes eleitos pela comunidade discutirão a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define os investimentos em todas as áreas a serem executados pela Prefeitura de Timóteo no próximo ano.A elaboração da LOA consta da Constituição Federal. O projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara Municipal até o dia 30 de setembro, juntamente com o Orçamento Solidário. O diferencial, conforme ressalta o secretário municipal de Planejamento, Washington Borges, é que a partir de agora a comunidade passa a participar ativamente da definição dos recursos que serão investidos em sua regional por meio do Orçamento Solidário e da LOA.