01 de setembro, de 2009 | 00:00

Conclusão de editais em setembro

Administração pretende concluir editais para obras do PAC em Ipatinga. Recursos passam de R$ 100 milhões.

IPATINGA – A administração municipal está em fase de conclusão de publicação das licitações para uma série de obras de porte financiadas com recursos federais. Desde que a assumiu interinamente o governo em 27 de fevereiro, a equipe do prefeito Robson Gomes (PPS) buscou solução para impasses que, desde meados do ano passado, impediram a finalização das licitações. O secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Antônio Barbosa, confirma que a licitação para as obras financiadas com recursos da Caixa Econômica Federal, para beneficiar, por exemplo, a Serra Dourada, no Bom Jardim, e o distrito de Barra Alegre, já está publicada, assim como a licitação para o financiamento internacional para o Programa de Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental de Ipatinga, com recursos do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Fazem parte do programa a ligação Canaã-Parque Ipanema, a continuação da rua Albert Einstein e melhorias na rua Pelicano (que vai ligar os bairros Cidade Nobre e Vila Celeste), as pontes de ligação Córrego Novo–Chácara Madalena - ruas Guará e Andorinhas, a ampliação do Parque Ipanema, o trecho ipatinguense da BR-458 e melhorias no sistema viário da área central da cidade.A expectativa é que, dentro de 60 dias, depois que os editais forem fechados, seja encerrada a fase burocrática, em que empresas apresentam propostas. Em seguida, será aberto prazo para eventuais recursos dos concorrentes interessados na execução dos serviços. A licitação mais complexa será mesmo a do Fonplata, que envolve concorrência internacional. “Estive em Brasília semana passada e já protocolamos o edital nas embaixadas da Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. Já foi feito o protocolo e agora demora mais 45 dias para o fechamento do edital”, explica Barbosa.LicenciamentoO andamento dos editais das obras de saneamento e infraestrutura viária também demandou viagens para solução de impasses antigos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BDNES), no Rio de Janeiro, e no Ministério da Fazenda, em Brasília.A viagem ao BNDES foi para resolver um impasse em relação ao licenciamento ambiental. “Uma parte depende de licença ambiental, e a outra não. As obras que não dependem da licença ambiental nós já podemos iniciá-las de imediato, na conclusão da licitação. Agora, a parte que depende de licença nos impede de licitar”, explica o secretário.Antônio Barbosa acrescenta que a questão da licença ambiental já é trabalhada pela equipe de governo. Para resolver o impasse foi contratada uma empresa especializada, de Belo Horizonte, para fazer tramitar a documentação necessária. Uma parte do licenciamento envolve justamente as obras da rua Amazonita e Vila da Paz, intervenção que vai atingir o ribeirão Ipanema e causar impacto social com a remoção de famílias, com a garantia de futuro reassentamento nos dois núcleos urbanos. InvestimentosPara o desenvolvimento das obras do Serra Dourada e Barra Alegre há recursos reservados no valor de R$ 26 milhões, destaca o secretário Antônio Barbosa. A licitação para as obras financiadas pelo BNDES prevê cerca de R$ 42 milhões. Já o financiamento do Fonplata chega a 20 milhões de dólares, ou seja, aproximadamente R$ 38 milhões.