03 de setembro, de 2009 | 00:00

Unileste promove ‘Seminário de Direito Financeiro e Econômico’

FABRICIANO - Nesta sexta-feira (4) o curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (Unileste-MG) promove o ‘I Seminário de Direito Financeiro e Econômico’ do semestre, por meio do qual alunos do nono período do curso apresentarão pesquisas e produções acadêmicas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. O evento acontece em dois turnos, matutino e noturno, às 8h30 e às 19h, respectivamente, no Auditório Senhor José Vicente Justino, no campus de Coronel Fabriciano. O seminário é aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia.“Esta é apenas a primeira edição dos muitos momentos de estudo e discussão que promoveremos no curso ao longo deste período letivo. Além de contribuir para a formação de nossos graduandos, queremos abrir espaços de atualização aos profissionais do Direito no Vale do Aço”, destaca o professor João Costa Aguiar Filho, responsável pela atividade.A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal,  estabelece normas para a gestão de finanças públicas, prevendo ações para a definição de riscos e a correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas, destacando o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização como premissas básicas. Serviço4/9 - ‘I Seminário de Direito Financeiro e Econômico’8h30 e 19h, Auditório Senhor José Vicente Justino – campus de Coronel Fabriciano Aberto ao público.