04 de setembro, de 2009 | 00:00

Obra em caráter de emergência

Justiça obriga Dnit a recuperar ponte sobre rio Manhuaçu, em Aimorés

DA REDAÇÃO – O Ministério Público Federal (MPF) de Governador Valadares obteve liminar em ação civil pública, ajuizada em maio deste ano, para obrigar o Dnit a recuperar, em estado emergencial, a ponte localizada sobre o rio Manhuaçu, na altura do km 06 da BR-259, entre os municípios de Aimorés e Itueta. O prazo dado para a restauração foi de 30 dias. A ponte, que se encontra em péssimo estado e já foi palco de vários acidentes graves, é um dos principais corredores entre Minas Gerais e Espírito Santo. Cerca de 2 mil veículos transitam pela passagem diariamente.A recuperação deve ser feita com a “finalidade de que sejam readquiridas a solidez e segurança imprescindíveis ao tráfego nesse trecho rodoviário”, pontua o teor da liminar. Se descumprir a ordem judicial, o Dnit terá que pagar multa no valor de R$ 5 mil por dia.PrecariedadeConforme relata a ação do MPF, a ponte está em “péssimo estado de conservação”, colocando em risco a vida dos usuários que trafegam pela rodovia. Ainda de acordo com a Justiça, o próprio Dnit reconheceu a precariedade da ponte, construída em 1920 em estrutura metálica para uma linha de trem, desativada em 1950, e desde então adaptada para passagem rodoviária. Em um dos relatórios do processo, o próprio superintendente regional do órgão reconheceu que a situação é tão crítica que a ponte está prestes a desabar a qualquer momento. Segundo a liminar, a “omissão é decorrente da não conservação adequada da estrutura das rodovias federais, e certamente estão nelas incluídas as pontes ou viadutos que lhes sirvam de interligação, que apresentam graves e notórios riscos aos usuários, e constitui omissão relevante da Administração Pública”, ensejando a pronta intervenção do Poder Judiciário.Por isso, a declaração do Dnit sobre possível implementação de projeto para a construção de nova ponte não afastaria a “acentuada negligência com que essa autarquia federal vem procedendo”, já que nove meses se passaram desde tal declaração sem que fosse comprovado o início de quaisquer obras, que estavam previstas para serem executadas no período de novembro de 2008 a março de 2009. A juíza Denise Dias Drumond lembrou que a lei prevê a dispensa de licitação em casos emergenciais. O pedido de construção da nova ponte será apreciado pela Justiça ao final do julgamento definitivo da ação.Contratempo atrasa retorno de jornalistas Por volta das 18h de ontem, um grupo de jornalistas do Vale do Aço que viajou ao Espírito Santo a convite da Copasa para verificar a tecnologia das estações de tratamento de esgoto no distrito de Arecê, em Domingos Martins, e em Vitória, ficou retido por algumas horas nas proximidades da ponte de Aimorés.     Conforme o repórter Alex Ferreira, representante do Diário do Aço na comitiva, o motorista de uma carreta teve de fazer a troca de pneu com o veículo ocupando a pista da ponte, o que causou um grande congestionamento nos dois sentidos da rodovia. Devido a esse imprevisto, a viagem de retorno dos jornalistas e executivos da Copasa ao Vale do Aço sofreu um enorme atraso.