11 de setembro, de 2009 | 00:00

Licença-maternidade ampliada em Ipatinga

Câmara aprova lei que estica licença de 120 para 180 dias

IPATINGA - O projeto de lei de autoria do prefeito Robson Gomes (PPS), que prevê a ampliação da licença-maternidade para servidoras públicas municipais de 120 pra 180 dias, foi aprovado pela Câmara Municipal em segunda votação nesta quinta-feira (10), por unanimidade.Robson Gomes disse que a aprovação da matéria é uma conquista para as mães e gestantes. “Aprovada em âmbito federal, é um direito das gestantes terem a licença ampliada. É um bem para a criança e os pais”, frisa.O projeto foi uma indicação de anteprojeto do vereador Nilson Lucas – Nilsinho (PMDB), que defendeu o projeto e disse que ampliar a licença é respeitar a vida. “A Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda a amamentação da criança até os seis meses de vida mas, na contramão, as mães tinham que voltar ao trabalho depois de quatro meses”, avalia. EstatutoDe acordo com a matéria, a licença de 180 dias passa a constar no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipatinga. Caberá à servidora apresentar requerimento até o final do segundo mês após o parto e, durante a prorrogação, terá que cuidar de seu bebê, não o mantendo em qualquer creche ou organização similar.O benefício será concedido também às mães que adotarem ou obtiverem guarda judicial de criança até um ano de idade. O objetivo maior da lei é que a mãe acompanhe seu filho e, por isso mesmo, ela não poderá ter atividade remunerada nesses dois meses estendidos, ou deixar a criança para uma organização cuidar. No período de prorrogação da licença-maternidade, a servidora terá direito a remuneração integral.Servidora pública da PMI, Sônia Eli Souza Brandão, grávida de oito meses, disse que a iniciativa do prefeito Robson Gomes é plausível. “A iniciativa em aderir ao programa do governo federal é louvável, pela importância da presença da mãe na vida do filho nos primeiros seis meses”, frisa. A servidora ainda lembra que a amamentação é fundamental para o bom desenvolvimento da criança.