24 de setembro, de 2009 | 00:00

Mais 19 vereadores

Suplentes estão na expectativa de assumirem este ano vagas nas câmaras municipais do Vale do Aço.

DA REDAÇÃO – O Vale do Aço pode ter aumentado o número de vereadores ainda este ano. Para isso, basta que a promulgação da Emenda Constitucional (PEC dos Vereadores), aprovada pelo Congresso Nacional, torne válida a mudança na atual legislatura. A PEC criou mais 7.623 cadeiras nas câmaras municipais. Nas quatro cidades da Região Metropolitana do Vale do Aço serão mais 19 vereadores. Em Ipatinga, o número será aumentado em seis vereadores e o plenário passa para 21. Em Timóteo, aumenta em cinco e o plenário passa para 15, e em Coronel Fabriciano os vereadores aumentam em seis e passam para 17 e, em Santana do Paraíso, serão aumentados em dois e o Legislativo para a ter onze cadeiras. A PEC ainda precisa ser promulgada com as normas para a mudança. Há dois entendimentos conflitantes sobre a validade da mudança. Os atuais suplentes, por exemplo, entendem que essa correção vale para o atual mandato, mas o Tribunal Superior Eleitoral já avisou que a medida só deverá valer para a próxima eleição (2012). O alerta não acabou com a euforia dos suplentes com a possibilidade de assumirem as vagas criadas. Nesse sentido, ameaçam ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir as vagas. Arranjo Em Timóteo, a Câmara passaria de 10 para 15 vereadores, o mesmo número que existia em 2004, quando houve a redução determinada pelo TSE. Atualmente, cinco suplentes estão na expectativa: pela coligação PSDB/PMDB, Moacir de Castro; na coligação liderada pelo PDT, José Ramires, o Ramirinho, e o suplente Sandro Araújo. Pela coligação liderada pelo PT, Wladimir Careca; e pelo PR, o ex-vereador Zizinho.A Câmara já discutiu o assunto internamente e aguarda a definição da promulgação da PEC. Se tiver que abrigar mais vereadores, deverá alugar novas salas ou então redistribuir os gabinetes. Segundo a assessoria de Imprensa, a presidente Guaraciaba Martins (PMDB) vai levar ao plenário a definição sobre o que será feito.IndefiniçãoEm Ipatinga, o procurador jurídico, Adauto Lúcio Cunha, informa que há dúvidas sobre quais são os seis suplentes que podem tomar posse, porque isso depende da definição de um novo coeficiente eleitoral. Para o procurador, é prematuro falar em nomes, embora os atuais suplentes acreditem que serão eles os empossados. Além disso, a Lei Orgânica do município prevê apenas 19 vereadores e precisaria ser alterada. A única certeza para o Legislativo ipatinguense, destaca o procurador, é que a partir do ano que vem o repasse para a Câmara cai dos atuais 7% para 6% da receita corrente do município. A redução dos gastos foi uma das principais justificativas para aprovação da PEC no Congresso.  Suplente ameaça ir ao STFEm Coronel Fabriciano, estão na expectativa da posse seis suplentes, para compor um plenário com 17 cadeiras: Sivanilton Quintanilha e Emanuel do Nascimento, ambos do PT; Carlos Pena, o Peninha (PPS); Marcos Vinícius Bizarro (PSDB); Leandro Xingozinho (DEM); e o Cabo Daniel (PSB). Ontem à tarde o suplente Sivanilton afirmou que a expectativa é a melhor possível. “Vamos recorrer ao STF, se for o caso, para garantir nossa posse, pois a emenda à Constituição está acima de qualquer portaria do TSE”, concluiu.