24 de setembro, de 2009 | 00:00
De novo no TSE
Prefeito cassado pede suspensão de eleição extemporânea e recondução ao cargo até julgamento de mérito contra cassação
Divulgação TSE
TSE voltará a se pronunciar sobre eleição em Ipatinga
DA REDAÇÃO – Depois de terem negado, na semana passada, o seu pedido de liminar para suspender a nova eleição em Ipatinga, o prefeito cassado, Sebastião Quintão (PMDB) e seu vice, Altair Vilar (PSB), fazem nova investida no Tribunal Superior Eleitoral.
Desta vez, Quintão e Vilar movem uma nova ação cautelar com pedido de efeito suspensivo da sentença de primeira instância que os mantém fora dos cargos. Nesse recurso no TSE, além de pedir o cancelamento da eleição extemporânea, marcada pelo TRE-MG para o dia 18 de outubro, prefeito e vice, cassados, pedem para serem reconduzidos aos cargos.
Ainda que consigam o atendimento integral do pedido na cautelar, Quintão e
Vilar não poderiam voltar ao cargo, uma vez que no começo da semana eles sofreram mais uma condenação na 131ª Zona Eleitoral, por problemas na prestação de contas.
Desta forma, além de conseguir um recurso favorável em Brasília ainda precisam contar com uma decisão no TRE-MG para suspender a última cassação da primeira instância, que foi a quarta de uma série de sentenças desde 27 de fevereiro.
A ação cautelar 3334 tramita desde quarta-feira (23) no TSE e está sob a relatoria do ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira.
Persistência
No dia 15 de setembro o ministro do TSE, Arnaldo Versiani, negou seguimento do mandado de segurança Nº 4246, em que os partidos do Movimento Ipatinga Unida, liderados pelo PMDB, pediam a suspensão da nova eleição para prefeito de Ipatinga.
O pedido era para que a nova eleição fosse suspensa até que fossem julgados os recursos em que Sebastião Quintão e Altair de Jesus Villar, recorrem de sentença na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 1.971, decidida pela Justiça da 98ª Zona Eleitoral, com a cassação de seus mandatos, decisão que foi inclusive mantida no TRE-MG.
Na sua decisão monocrática, o ministro Versiani alegou que os impetrantes não tinham legitimidade para o pedido e questionou o fato de os recursos já ingressados no TSE contra a cassação de Quintão e Vilar terem sido impetrados pelos candidatos interessados, enquanto o pedido da suspensão da eleição vem de uma parte estranha ao processo.
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