29 de setembro, de 2009 | 00:00

Cresce o impasse sobre o Parque Linear

Câmara de Fabriciano devolve projeto autorizativo do Parque Linear à prefeitura e aprovação agora está ameaçada.

Atualizada às 09h00FABRICIANO – Uma reunião na manhã desta terça-feira (29), na prefeitura, volta a discutir a saída para a discussão, na Câmara de Vereadores, do projeto autorizativo do Parque Linear, um projeto de R$ 35 milhões para urbanizar as margens do ribeirão Caladão, construir áreas de espraiamento das águas da chuva para evitar enchentes e criação de áreas de lazer e atividades esportivas e culturais.
O projeto depende da aprovação da Câmara, porque prevê um empréstimo de R$ 33,250 milhões junto ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), recurso do governo federal que precisa ser pago em 20 anos, a juros de 6% ao ano. O município entra com uma contrapardida de R$ 1,750 milhão.
Depois de tramitar no Legislativo, sem passar pelas comissões internas, o projeto foi devolvido no fim da tarde desta segunda-feira (28) faltando dois dias para encerrar o prazo limite da sua aprovação.
Sob a alegação que o projeto está incompleto, a assessoria jurídica do Legislativo recomendou a devolução para alterações. Mesmo se receber de volta o projeto para ser incluído na pauta de reunião ordinária, marcada para hoje (29), a presidente da Câmara, Andréia Botelho (PSL) ainda teria 45 dias para decidir se leva ou não o projeto a votação.
A assessoria do Executivo, no entanto, analisa a possibilidade de reapresentar o projeto ao Legislativo, para ser incluido na reunião de hoje.
Clima tenso desde ontem
O clima ficou tenso ontem à tarde na Câmara Municipal, às vésperas da reunião ordinária de hoje e do fim do prazo para a Câmara discutir e votar o projeto autorizativo para que o município contrate um financiamento de R$ 33,250 milhões para o projeto do Parque Linear.
Por volta das 15h, estudantes tentaram, sem sucesso, entregar um documento com 700 assinaturas à presidente da Câmara, Andréia Botelho (PSL), em que pedem o envio do projeto autorizativo do Parque Linear para votação em plenário. Mais tarde, por volta das 17h, as comissões internas de Legislação e Justiça chegaram a se reunir aguardando o envio do projeto para os pareceres acerca do projeto. No entanto, até o fim da tarde o projeto não tinha chegado. “Tentamos tirar uma comissão de representantes da sociedade civil, para conversar com a vereadora, mas ela não quis atender”, informou o vereador governista Marcos da Luz (PT). A presidente da Câmara deixou o prédio do Legislativo sem falar com os vereadores e se recusou a fazer qualquer declaração para os repórteres presentes. Há riscos da devolução do projeto, o que inviabilizaria a sua tramitação em função dos prazos regimentais.    LimiteO estudante Augusto Rocha teme que o projeto continue engavetado e lembra que, nesta terça-feira, vence o prazo para a Câmara aprovar o projeto. A  Caixa Econômica Federal determinou o dia  30 de outubro para a entrada da documentação, a fim de liberar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. “O município já comprovou que tem condições de pagamento. Deixar passar essa oportunidade é um crime”, resumiu Rocha. O estudante Marcílio Magalhães, que também integra o movimento, lembrou que o projeto já foi aprovado pela Caixa Econômica Federal, atendeu a critérios rigorosos e falta, agora, a Câmara autorizar o empréstimo. “Como cidadãos, exigimos que esse projeto seja colocado em pauta e discutido por todos os representantes da população”, destaca. Marido da presidente usa a truculênciaEstudantes e jornalistas que ontem foram perguntar à presidente do Legislativo, Andréia Botelho, sobre a tramitação do projeto autorizativo do Parque Linear, tiveram uma surpresa desagradável. Foram recebidos na porta da Câmara pelo marido da vereadora, Doriedson Botelho. Depois de se apresentar como representante de uma ONG ambientalista, ele partiu para cima dos repórteres com um recado direto. “Ao invés do Parque Linear, o município deveria aplicar recursos em outras demandas”, afirmou. Embora não seja funcionário da Casa, o marido da presidente saiu em defesa do Legislativo. Também sacou uma câmera digital e ameaçou fazer panfletos contra os jornalistas que fazem a cobertura no Legislativo.Dom Lara critica “oposição cega” O bispo emérito da Diocese Itabira-Coronel Fabriciano, Dom Lélis Lara, defendeu, nesta segunda-feira (28), a importância do projeto de construção do Parque Linear para Coronel Fabriciano. De acordo com Dom Lara, o projeto - que aguarda apenas a aprovação dos vereadores - representa um sonho. “É um sonho que eu realmente venho alimentando há muito tempo. Um sonho de ver uma Coronel Fabriciano bonita e bem organizada”, declarou.Na opinião do religioso, a construção do Parque representa, ainda, uma oportunidade ímpar de sanar problemas históricos do município. “Eu acho que esta é a chance que nós temos para conseguirmos uma melhoria substancial nesta nossa cidade, que está crescendo muito e, se não tiver um planejamento, um trabalho bem inteligente, vai crescer ainda mais desordenadamente do que aconteceu no passado”, observou. Para Dom Lara, a complicada configuração topográfica e o reduzido orçamento da cidade são fatores que dificultam muito o desenvolvimento do município. “Coronel Fabriciano conta com situação topográfica muito difícil. Além disso, não tem muitos recursos, em comparação com Ipatinga e Timóteo. Por conta disso, os problemas sociais são enormes. Enfrentamos assoreamentos, erosões, enchentes e vários outros problemas difíceis. Portanto, sou totalmente favorável ao Parque Linear e acredito na honestidade essencial dessa administração”, pontuou.BenefíciosDom Lara destacou ainda a grandiosidade do projeto, lembrando os benefícios que ele prevê para a cidade. No entendimento do bispo, este é um projeto que vai permitir a complementação da rede de macro e microdrenagem, que vai ajudar no desassoreamento e limpeza das margens, recuperação das contenções existentes, reassentamento dos moradores das áreas de risco, substituição das pontes, implantação de passarela, implantação de ciclovia, revegetação, implantação de áreas de lazer, contenção de processos erosivos. “Isso tudo vai embelezar a nossa cidade”, destacou.OposiçãoCom base em todos os benefícios previstos pelo Parque Linear, Dom Lara ainda criticou com veemência os entraves partidários ao projeto. “Não compreendo como é que se pode fazer uma oposição cega, simplesmente por oposição, porque o projeto vem do Executivo. Alguns vereadores já são sistematicamente contra este. E isso é um absurdo, porque são eleitos e recebem um dinheiro que vem do povo para trabalhar para o bem da cidade, e não para ficar em brigas politiqueiras que só servem para prejudicar toda a comunidade”, pontuou. Na avaliação do bispo, uma rejeição do projeto passaria para a história como uma “página negra”. “No futuro, veríamos isso como uma oportunidade única que tivemos e que deixamos passar”, advertiu.