30 de setembro, de 2009 | 00:00

Politicagem ameaça Parque Linear

Chico Simões critica omissão da Câmara em projeto de saneamento

FABRICIANO - O prefeito Francisco Simões (PT) ainda vê possibilidade de reverter o quadro em torno da autorização para o empréstimo destinado a financiar o Parque Linear, uma obra que prevê investimentos de R$ 35 milhões para saneamento e urbanização das margens dos 9,2 quilômetros do ribeirão Caladão no perímetro urbano. Dependente de uma autorização da Câmara Municipal para contratar um empréstimo de R$ 33,250 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do governo federal, a administração Chico Simões enfrenta dificuldades e o município corre o risco de ficar sem o projeto.  Depois de tramitar desde o dia 25 de agosto na Câmara Municipal, o projeto autorizativo número 1.859/2009 foi devolvido pela Mesa Diretora na terça-feira, assinado pela presidente da Câmara, Andréia Martins Souza Botelho (PSL), pelo vice-presidente Francisco Pereira Lemos (PDT) e pelo secretário José Cleres Gomes (PSB). Há um entendimento jurídico segundo o qual a Câmara não poderia ter devolvido o projeto antes do parecer da Comissão de Constituição e Justiça indicando esse procedimento. “Ainda assim, o parecer precisaria ser votado em plenário antes”, afirma o prefeito Francisco Simões. Na justificativa da devolução, orientada pela assessoria jurídica, a Mesa Diretora explica que o projeto de lei não atende a uma série de requisitos, inclusive a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Questiona, por exemplo, o fato de o Parque Linear não constar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nem do Plano Plurianual (PPA); acusa a falta de projeto básico, relatório de impacto ambiental e falta de planejamento do endividamento.   No entanto, o prefeito Francisco Simões explica que todas as dúvidas possíveis sobre o projeto já foram esclarecidas em duas reuniões na Câmara. Conforme o prefeito, a justificativa da devolução não pauta por critérios técnicos, mas por princípios meramente partidários.Sobre a alegada falta de inclusão do Parque Linear no PPA, Simões explica que todas as obras previstas no projeto já são citadas no PPA e na Lei Orçamentária. “Só não cita Parque Linear, porque essa é uma concepção nova, mas a lei prevê obras de canalização, construção de ciclovias, passeios e áreas de espraiamento da água das cheias, justamente o que compõe o grande projeto do Parque Linear”, argumenta.DesencontrosSobre a justificativa de que o próprio advogado José Nilo de Castro sugere a inclusão do Parque Linear na Lei Orçamentária, o prefeito alega que não havia tempo para consertar o que já estava feito, principalmente quando se tratava de apenas uma sugestão. No questionamento sobre questões ambientais, Simões lembra que somente na fase de implementação das obras elas viriam à tona, com a oportuna discussão com os órgãos ambientais. “Depois da autorização do empréstimo é que os projetos ambientais seriam estudados, mesmo porque a liberação de recursos está atrelada aos licenciamentos. Além disso, não vamos construir nas margens, não vamos cobrir nem alterar o curso do ribeirão, e as licenças são de baixa complexidade”, pontua.O estudo de impacto financeiro para o município, lembra o prefeito, já foi efetuado pela própria Caixa Econômica Federal, e novas avaliações serão feitas nos demais órgãos até chegar ao Tesouro Nacional. PoliticagemO prefeito volta a insistir que a decisão da devolução do projeto, sem discussão, é meramente política. “Chegaram a afirmar em uma reunião com os vereadores que, se esse projeto fosse aprovado, o nosso grupo político ficaria no poder por 20 anos. Por isso, afirmo e tenho como provar que a decisão foi meramente partidária e sem respaldo da razão técnica”, dispara.Na opinião de Chico Simões, os principais articuladores da oposição ao Parque Linear são o procurador jurídico da Câmara, Vani Medeiros, e o consultor, Walmir Moreira Lage. Curiosamente, ambos foram petistas e integrantes do governo Francisco Simões em outros mandatos, mas hoje fazem oposição. O prefeito também alega que o destino de uma cidade de quase 120 mil habitantes não pode ficar nas mãos de integrantes da Mesa Diretora. “São três pessoas que desrespeitam aqueles que nelas votaram e que deveriam representar com isenção. Sem contar a ação de dois técnicos que não tiveram qualquer voto e trabalham contra a cidade”, concluiu.Manifestações de apoio de vários segmentos Nos dias que antecederam o fim do prazo para a discussão do projeto autorizativo do Parque Linear, representantes de vários segmentos sociais manifestaram publicamente seu posicionamento sobre o assunto. Desde moradores de diversos bairros da cidade, até autoridades, empresários e políticos procuraram manifestar sua preocupação com a possibilidade da perda dos recursos. “Todos veem a situação de calamidade que atinge os moradores das margens do Caladão, os efeitos das cheias. Então, a gente vê as pessoas de bem, atingidas ou não pelo problema, mas que têm responsabilidade com a cidade. Por outro lado, isso retrata a seriedade do governo”, avalia o prefeito Chico Simões.O que já foi publicado:Financiamento federal para FabricianoCresce o impasse sobre o Parque LinearClima tenso