01 de outubro, de 2009 | 00:00

R$ 75 milhões em até quatro meses

Secretário de Estado da Fazenda prevê conclusão de indenização milionária para Ipatinga até o início de 2010.

IPATINGA – Ao visitar a Superintendência da Fazenda Estadual, em Ipatinga, o secretário de Estado da Fazenda, Simão Cirineu Dias, concedeu entrevista à imprensa local para falar sobre os efeitos da crise econômica global em Minas Gerais. O secretário falou ainda sobre a ação ajuizada pela administração municipal de 1988, no terceiro mandato do prefeito Jamill Selim de Sales, questionando o governo estadual sobre a adoção de uma alíquota média de 12,75% para os repasses, sem levar em consideração a apuração sobre as operações de circulação de mercadorias e serviços. O processo tramitou na Justiça até maio do ano passado, quando teve sentença transitada em julgado, estabelecendo que Ipatinga deve receber, do Estado, o valor de R$ 98 milhões.O montante será arrecadado de um total de 723 municípios mineiros (85% dos 853), que vão ceder até 10% da receita mensal proveniente dos repasses de ICMS (Imposto sobre Operações Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) feitos pelo governo do Estado, calculados por meio do Valor Adicionado Fiscal (VAF).Até o momento, garantiu o secretário, Ipatinga já recebeu cerca de R$ 23 milhões do total estabelecido. “O restante, R$ 75 milhões, deverá ser repassado nos próximos três ou quatro meses”, afirmou Simão. O secretário acrescentou ainda que, em função das dificuldades financeiras sofridas por algumas prefeituras de municípios pequenos, o percentual descontado foi reduzido para 6%. Alguns outros entraram com ações na Justiça para tentar bloquear o desconto, mas ainda sem sucesso, segundo o secretário. “O que a Secretaria faz é apenas cumprir as ordens judiciais”, afirmou Simão. A criseSegundo o secretário Simão Cirineu Dias, o Estado se desenvolveu muito no ano de 2008, mas passou a sofrer as consequências da crise a partir de outubro. “Houve queda de demanda por produtos brasileiros, os empresários se assustaram, contiveram a produção e causaram desemprego, temendo impactos mais fortes”, resumiu Simão. No Vale do Aço, a crise foi responsável por uma queda de 28% na arrecadação total do ICMS (Imposto sobre Operações Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) no comparativo entre os oito primeiros meses de 2008 e 2009. “A siderurgia sofreu queda de 35%, e o setor de autopeças e veículos, de cerca de 54%, no comparativo do mesmo período”, revelou o secretário. Simão destacou ainda que a arrecadação do mês de setembro sinaliza uma ligeira recuperação. “Ainda é menor que a arrecadação de setembro do ano passado, mas nos deixou esperançosos”, afirmou. Fim do IPI reduzidoO final do mês de setembro é também o final do período de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido, apontado como alavanca para as vendas de automóveis no período da crise. Para o secretário de Estado da Fazenda, as vendas não devem cair em função disso. “As vendas de final de trimestre são, normalmente, mais elevadas se comparadas às dos demais períodos. Durante outubro, novembro e dezembro, período de lançamento de veículos novos, modelos 2010, as vendas podem permanecer em alta porque a falta de desconto com o IPI pode ser compensada com o desconto que as montadoras tiveram nos valores do aço, cerca de 40%, neste período de crise”, finalizou Simão.