03 de outubro, de 2009 | 00:00

Circuito Mata Atlântica

ICMS Ecológico será fiscalizado pelo Circuito Mata Atlântica

Atualizada às 12h02
IPATINGA – A expectativa da certificação do Circuito Turístico Mata Atlântica de Minas deixa os municípios envolvidos na expectativa em relação ao recebimento do ICMS Ecológico. O pedido de certificação foi protocolado na quinta-feira (1º), na Secretaria de Estado do Turismo. Nessa modalidade, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços possui um novo critério, que é o turístico.Mas para recebê-lo o município necessita de organização e de participar de forma efetiva de um circuito certificado. O recurso extra entrará no caixa único dos municípios. O presidente do circuito, Marciney Barbosa de Brito, informa que o uso da verba do ICMS será fiscalizado pelo Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de cada município contemplado. “A verba vai ser gerida pelo Comtur. Para ser gasta, tem que haver liberação do Conselho e do Circuito”, explicou. Até o momento, entregaram os inventários turísticos para a certificação os seguintes municípios: Açucena, Belo Oriente, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Jaguaraçu, Marliéria, Santana do Paraíso e São Domingos do Prata. Uma verba de R$ 20 mil será liberada em 2010 para estruturação da sede própria do Circuito. Anteriormente, por equívoco, tinha sido divulgado um valor diferente. A confirmação é mesmo de R$ 20 mil. SinalizaçãoMarciney Barbosa explicou ainda que um dos primeiros efeitos da certificação será a sinalização turística rodoviária, a exemplo do que os turistas já encontraram em circuitos como o da Estrada Real, Serra do Cipó, entre outros. O trabalho inclui sensibilização, mobilização, elaboração de plano estratégico de desenvolvimento, roteirização e a promoção do destino turístico. Leia mais:Circuito Mata Altântica perto da certificação