04 de outubro, de 2009 | 00:00

“Desaposentadoria” por necessidade

Aposentados continuam na ativa e acionam Justiça em busca de reajuste

IPATINGA – Depois de trabalhar muitos anos e contribuir com a Previdência Social, o trabalhador chega ao esperado momento de se aposentar. Na hora de entrar com o pedido, na maioria das vezes, o resultado do cálculo fica muito aquém do valor recebido na ativa. As perdas chegam a até 50%, em alguns casos, e muitos continuam no mercado de trabalho para complementar a renda. As pessoas nessa situação podem pedir revisão do cálculo de sua aposentadoria junto à Justiça. É o que os técnicos e advogados chamam de “desaposentadoria”, uma situação facilmente verificada na região.A desaposentadoria consiste no seguinte processo. O aposentado que está trabalhando ou trabalhou nessa condição solicita novo cálculo do valor do seu benefício, acrescentando a contribuição feita nesse período pós-aposentadoria. Dessa forma, o valor aumenta proporcionalmente. Algumas entidades, como o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Coronel Fabriciano e Timóteo (Metasita), fazem até campanha de incentivo para essa prática. Advogado especialista em direito previdenciário, Bruno Queiroz Andrade ressalta que esta é uma oportunidade legal que o aposentado tem para melhorar a sua renda. O cerne da disparidade entre o salário do trabalhador e sua aposentadoria está no fator previdenciário, o cálculo que considera o salário, a idade da pessoa, o tempo de contribuição e sua expectativa de vida. Quanto menor for a expectativa de vida, maior o salário. Por isso, a desaposentadoria pode reaver algumas perdas. Segundo Bruno Queiroz, a característica industrial da nossa região, por exemplo, faz com que muitas pessoas se aposentem relativamente cedo, em função da insalubridade. Mas nem todas conseguem um valor proporcional decente e não buscam o direito de se desaposentar. Desinformação Os principais motivos dessa baixa procura, apontados por Bruno Queiroz, são a falta de informação e o medo de perder o benefício junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). “A maioria das pessoas que vão fazer revisão tem medo de perder o benefício. Principalmente os mais idosos”, apontou Bruno Queiroz. Outro motivo que desestimulava muitas pessoas a pedirem a revisão, de acordo com Bruno Queiroz, era a obrigatoriedade de devolver o valor retroativo desde que se aposentou, no caso de sentença favorável. “Mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que essa quantia não fosse devolvida, partindo do entendimento de que esse benefício tem caráter alimentar e que não há como devolver o que já se consumiu. Isso barrava pessoas a pedirem a revisão. Mas agora elas estão criando coragem de entrar com o pedido”, frisou o especialista.Bruno Queiroz ressaltou que as perspectivas de melhoras da aposentadoria variam a cada caso. A média de tempo de tramitação do processo até a sentença final é de dois anos, segundo ele. Mas esse tempo também varia de acordo com a demanda. Apesar da baixa procura, Bruno Queiroz acredita que o pedido por essa revisão tende a aumentar muito. “A tendência é de muito trabalho nesse sentido. Esse vai ser o carro-chefe de vários escritórios especializados em direito previdenciário. Atualmente, temos cerca de 25 processos de desaposentadoria”, salientou. Bruno disse ainda que, na mesma ação, é feita a desaposentadoria e proposta a nova aposentadoria com a correção. “Acordão” propõe revisão do fator previdenciárioBruno Queiroz afirma que o fator previdenciário só existe no Brasil. Implantando em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, esse instrumento agora está sob contestação e pode resultar em um “acordão”. Trata-se de um movimento entre as centrais sindicais e governo federal para tentar fazer algumas correções em pré-requisitos de aposentadoria. Para o advogado, o que mais chama atenção é a criação de outro fator intitulado “85/95”, que consiste no direito de se aposentar quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultar em 85 para as mulheres ou 95 para os homens. Outro destaque da nova proposta é a consideração do tempo que a pessoa está no seguro-desemprego na contagem da contribuição para se aposentar. Além disso, a nova proposta determinaria que, quando o trabalhador estiver a um ano de se aposentar, ele terá estabilidade na empresa, que não poderá demiti-lo sem justa causa. Bruno Queiroz acredita que o acordão será oficializado até o final do ano. “Isso é interessante até para o presidente Lula, politicamente falando, já que essa foi uma de suas promessas de campanha”, finalizou o advogado.Prepara o teu documentoCarimba o teu coraçãoNão perde nem um momentoPerde a razãoPode esquecer a mulataPode esquecer o bilharPode apertar a gravataVai te enforcarVai te entregarVai te estragarVai trabalharChico BuarquePolliane Torres