15 de outubro, de 2009 | 00:00

Expectativa sobre voto de Minerva

TRE retoma julgamento de recurso de prefeito cassado em Ipatinga

Atualizada às 19h05IPATINGA – A Corte Eleitoral Mineira está reunida em sessão agora a noite e são grandes as expectativas em torno do voto de Minerva do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Almeida Melo, a quem cabe desempatar a votação em 3 a 3 no recurso em que o prefeito cassado, Sebastião Quintão (PMDB), pede para voltar à prefeitura de Ipatinga. Com dezenas de processos eleitorais de vários municípios na pauta, a sessão do TRE-MG está movimenada hoje, mas a expectativa é que o presidente do Tribunal Regional dê o seu voto. O que já foi publicado:DA REDAÇÃO -  Em sessão que começa às 17h, será retomado o julgamento de recurso na ação cautelar 167, proposta por Sebastião Quintão (PMDB) e Altair Vilar (PSB), solicitando que sejam suspensos os efeitos da decisão da juíza eleitoral de Ipatinga, Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade. Ela determinou, no dia 19 de setembro, a cassação dos diplomas de ambos, como prefeito e vice de Ipatinga, por irregularidades nas contas de campanha. Como a votação aponta empate com três votos a favor e outros três contra a concessão da liminar solicitada, o presidente do TRE, desembargador Almeida Melo, pediu vista na sessão do dia 8 passado. Em outras ocasiões, o presidente do TRE-MG manifestou-se favorável à realização de nova eleição para prefeito em Ipatinga, como forma de resolver o imbróglio político no município. O desembargador Baía Borges, corregedor e vice-presidente do TRE, votou por não conceder o efeito suspensivo, acompanhando parecer do juiz relator do caso, Benjamin Rabello, a exemplo do que fez a juíza Áurea Brasil. Entre outras razões, o desembargador Baía Borges destacou em seu voto que “os candidatos permanecem afastados do Executivo há meses, não representando qualquer infringência à segurança jurídica, que assim continuem até o julgamento final dos recursos interpostos perante o TSE”.A juíza Maria Fernanda Pires votou pela concessão do efeito suspensivo solicitado por Quintão e Vilar, seguindo a linha dos juízes Maurício Torres e Ricardo Machado Rabelo. Caso o voto de desempate seja pela volta de Quintão, o prefeito cassado reassume imediatamente. Caso contrário, terá que aguardar o julgamento do mérito da ação. Leia mais:Decisão do TRE será no voto de MinervaEfeitos da suspensão da eleiçãoConflito entre instânciasRecursos podem definir impasse político