16 de outubro, de 2009 | 00:00

Impasse no TRE

Adiado para o dia 27 o desfecho do julgamento do recurso em que Quintão pede para voltar ao cargo de prefeito

[imagem20810]DA REDAÇÃO - O presidente do TRE-MG, desembargador Almeida Melo, decidiu nesta quinta-feira (15) adiar para o próximo dia 27 o seu voto de Minerva relativo ao  julgamento do agravo na ação cautelar (167) proposto por Sebastião Quintão (PMDB) e Altair Vilar (PSB). Este agravo solicita que sejam suspensos os efeitos da decisão da juíza eleitoral de Ipatinga, Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade, que cassou, no dia 19 de setembro, os diplomas de ambos por irregularidades nas contas de campanha.O presidente do TRE achou conveniente que seu voto seja dado em uma sessão onde estejam todos os integrantes do Tribunal que já participaram do julgamento do processo. Nesta quinta-feira, estavam ausentes o desembargador Baía Borges e o juiz Maurício Torres, que representam o TRE mineiro em um encontro de presidentes e corregedores de tribunais eleitorais, em Curitiba. O caso está empatado com três votos a favor e outros três contra a concessão da liminar solicitada. O relator do caso, juiz Benjamin Rabello, o desembargador Baía Borges e a juíza Áurea Brasil votaram contra a concessão do efeito suspensivo.Já os juízes Maurício Torres, Ricardo Machado Rabelo e Maria Fernanda Pires votaram pela concessão da liminar solicitada por Quintão, para que ele possa aguardar o julgamento do mérito do recurso no cargo de prefeito.O agravo tenta reverter a decisão do juiz-relator do processo, Benjamin Rabello, que indeferiu, no dia 24 de setembro, a liminar na ação cautelar proposta por Quintão e Vilar, além de extinguir o processo sem resolução do mérito. (Com informações do TRE).O que já foi publicado:Expectativa sobre voto de Minerva Confusão eleitoral