02 de fevereiro, de 2010 | 17:39

Adiado julgamento no TSE

Recurso contra cassação por abuso do poder político de Quintão entrou na pauta de sessão do Tribunal, mas voltou a ser retirado

Atualizada às 21h30
DA REDAÇÃO – A segunda sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o recesso, foi encerrada sem julgamento dos processos de Ipatinga, relacionados na pauta de julgamentos para esta terça-feira. Somente na quinta-feira à tarde será possível saber se o caso será julgado na próxima sessão.
Constava da pauta reunião desta noite a previsão de julgamento de três recursos especiais eleitorais relativos ao imbróglio político eleitoral de Ipatinga, mas o assunto não entrou em discussão.
A pauta com a relação dos Respes foi publicada na tarde desta terça-feira e previa a inclusão dos recursos 36737, 36717 e 35980 na sessão que foi iniciada por volta das 19h30. Todos os três recursos citados tratam do mesmo assunto: a cassação dos mandatos dos candidatos que ficaram em segundo lugar na eleição para prefeito em 2008 em Ipatinga, mas que ocupavam os cargos de prefeito e vice com a impugnação do primeiro colocado, Chico Ferramenta (PT). .
 
Entenda o caso
 

Sebastião Quintão (PMDB) e Altair Vilar (PSB) foram cassados, nesse processo, acusados de abuso do poder político, combinado com abuso do poder econômico, no episódio que envolveu eleitores do bairro Nova Esperança, beneficiados pelo programa Morar Melhor, do governo federal e aplicado sob coordenação do município.

Os canidatos que ficaram em segundo lugar na disputa  foram empossados porque o vencedor da eleição para prefeito, Chico Ferramenta (PT), acabou impugnado por falta de registro de candidatura. Sua participação na disputa eleitoral de 2008 ocorreu sob efeito de liminar que não foi sustentada depois da votação, no TSE.

No começo do ano foi denunciado, e o Ministério Público apurou, que eleitores foram coagidos a trocar faixas de candidatos de sua preferência, por candidatos apoiados pela coligação de Quintão e Vilar (Movimento Ipatinga Unida). Com isso a chapa que ficou em segundo lugar também foi cassada.

A decisão de primeira instância foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral e os cassados recorreram ao TSE. Na segunda instância, chegou a ser convocada nova eleição para prefeito de Ipatinga, marcada para 18 de outubro.
Na prática os candidatos que ficaram na segunda coloicação estão cassados desde 27 de fevereiro do ano passado, quando saiu a primeira das quatro condenações por irregularidades na eleição passada. Eles tiveram duas condenações de primeira instância mantidas no TRE-MG e se livraram de duas.
Das cassações mantidas, uma está com recurso pronto para jugamento no TSE. Trata-se desse que estava na pauta de ontem. A outra cassação, por arrecadação e gastos de recursos ilícitos na campanha eleitoral de 2008 ainda está em grau de recurso no TRE-MG. Somente depois dessa fase a defesa dos cassados poderá ingressar com mandado de segurança e pedir medidas cautelares ou liminares para a volta de Quintão e Vilar aos cargos.
 
Decisão favorável não surtiu efeito prático
 
Por força de uma liminar do ministro Marcelo Ribeiro, a eleição marcada para 18 de outubro foi suspensa até que fosse julgado o mérito da decisão, o que estava previsto para acontecer no julgamento desta terça-feira.

Caso o prefeito e o vice, cassados, tenham julgamento favorável de seu recurso, a eleição fica definitivamente anulada, mas eles não poderão voltar aos cargos por causa de outra cassação mantida no TRE e ainda em fase de recurso. Essa outra cassação prevê, inclusive, um novo processo eleitoral para a escolha de novo prefeito em Ipatinga, que seria iniciado do zero. .   

Em outro cenário, se o TSE mantiver a cassação, o processo eleitoral suspenso será retomado no estágio em que foi paralisado, ou seja, com a campanha eleitoral nas ruas.