04 de fevereiro, de 2010 | 18:17

Terceiro adiamento no TSE

Tribunal mantém indefinido o futuro político de Ipatinga. Julgamento de mérito poderia definir retomada de eleição extemporãnea

DA REDAÇÃO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, mais uma vez, o julgamento dos processos de Ipatinga, embora estivessem relacionados na pauta de julgamentos da sessão desta quinta-feira.
Os recursos especiais eleitorais (Respes) 36737, 36717 e 35980 relativos ao imbróglio político eleitoral do município estão prontos para julgamento e incluidos na pauta de julgamentos desde dezembro. Voltaram a aparecer na pauta da sessão desta quinta, que terminou sem a apreciação dos Respes.
Na terça-feira passada era grande a expectativa do julgamento dos recursos, mas até o fim da sessão, às 21h, o caso de Ipatinga ficou de fora.
Todos os três recursos tratam do mesmo assunto: recurso contra a cassação dos mandatos dos candidatos que ficaram em segundo lugar na eleição para prefeito em 2008 em Ipatinga, mas que ocupavam os cargos de prefeito e vice com a impugnação do primeiro colocado, Chico Ferramenta (PT).
Entenda o caso
Sebastião Quintão (PMDB) e Altair Vilar (PSB) foram cassados, nesse processo, acusados de abuso do poder político, combinado com abuso do poder econômico, no episódio que envolveu eleitores do bairro Nova Esperança, beneficiados pelo programa Morar Melhor, do governo federal e aplicado sob coordenação do município.
Os candidatos que ficaram em segundo lugar na disputa  foram empossados porque o vencedor da eleição para prefeito, Chico Ferramenta (PT), acabou impugnado por falta de registro de candidatura. Sua participação na disputa eleitoral de 2008 ocorreu sob efeito de liminar que não foi sustentada depois da votação, no TSE.
No começo do ano foi denunciado, e o Ministério Público apurou, que eleitores foram coagidos a trocar faixas de candidatos de sua preferência, por candidatos apoiados pela coligação de Quintão e Vilar (Movimento Ipatinga Unida). Com isso a chapa que ficou em segundo lugar também foi cassada.
A decisão de primeira instância foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral e os cassados recorreram ao TSE. Na segunda instância, chegou a ser convocada nova eleição para prefeito de Ipatinga, marcada para 18 de outubro.
Na prática os candidatos que ficaram na segunda coloicação estão cassados desde 27 de fevereiro do ano passado, quando saiu a primeira das quatro condenações por irregularidades na eleição passada. Eles tiveram duas condenações de primeira instância mantidas no TRE-MG e se livraram de duas.
Mais recursos
Das cassações mantidas, uma está com recurso pronto para jugamento no TSE, o que pode acontecer nesta quinta-feira.
A outra cassação, por arrecadação e gastos de recursos ilícitos na campanha eleitoral de 2008 ainda está em grau de recurso no TRE-MG.
Somente depois dessa fase a defesa dos cassados poderá ingressar com mandado de segurança e pedir, no âmbito do TSE, medidas cautelares ou liminares para a volta de Quintão e Vilar aos cargos.
Por força de uma liminar do ministro Marcelo Ribeiro, a eleição marcada para 18 de outubro foi suspensa até que fosse julgado o mérito da decisão, o que estava previsto para acontecer no julgamento desta terça-feira.
Caso o prefeito e o vice, cassados, tenham julgamento favorável de seu recurso, a eleição fica definitivamente anulada, mas eles não poderão voltar aos cargos por causa de outra cassação mantida no TRE e ainda em fase de recurso. Essa outra cassação prevê, inclusive, um novo processo eleitoral para a escolha de novo prefeito em Ipatinga, que seria iniciado do zero.  
Em outro cenário, se o TSE mantiver a cassação, o processo eleitoral suspenso será retomado. O TRE vai aguarda a comunicação da decisão e só então definir como se dará a eleição extemporânea.