04 de fevereiro, de 2010 | 18:19

Agricultura Familiar avança em Minas

Mesquita foi pioneira na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar

Belo Horizonte - A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) comemora os resultados obtidos em 2009 com ações de programas que garantem mais espaço no mercado para os produtos da agricultura familiar.

Foram destaques o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fechou o ano com cerca de 12 mil agricultores beneficiados em 430 municípios, e o Programa da Alimentação Escolar (PAE), que conseguiu encerrar 2009 com cerca de 30 municípios comprando produtos do segmento para a alimentação.

PAA
Segundo o gestor estadual do PAA na Emater-MG, Ademar Moreira Pires, a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio das várias modalidades do PAA, e para o fornecimento de alimentação escolar, está inserida no planejamento estratégico da empresa.

Para este ano, a meta é atender até 13 mil agricultores familiares pelo PAA e expandir a venda de produtos da agricultura familiar para mais escolas públicas em outros municípios, atendendo mais de cinco mil agricultores.


Alimentos
O PAA é um programa do governo federal, que pode ser executado pela Conab, Idene e municípios, dependendo da modalidade. Os recursos podem ser do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O programa viabiliza a compra de alimentos da agricultura familiar, diretamente ou mediante associações, com dispensa de licitação, para várias finalidades, entre elas a doação para instituições filantrópicas ou para formação de estoque estratégico governamental.
Alimentação escolar

Já a compra de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar foi instituída em junho de 2009 pela Lei 11.947 do Ministério de Educação e Cultura (MEC).

A nova legislação determina que 30% dos recursos da merenda escolar sejam aplicados em produtos da agricultura familiar.

As cidades de Mesquita, Sardoá e Jequitinhonha já aderiram à compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

O município de Mesquita, no Vale do Aço, é pioneiro na iniciativa, com o fornecimento de leite para alunos de escolas públicas locais. O produto é comprado de 17 produtores organizados em uma associação local.

Segundo a extensionista da Emater-MG de Mesquita, Fernanda Ataíde, a vantagem do produtor vender o leite para as escolas está na valorização do produto.

“Nas cooperativas e nas feiras o leite é comercializado a R$ 0,65 o litro, enquanto nas escolas é vendido a R$ 1,30”, conta.