04 de fevereiro, de 2010 | 22:04

Permanece a indefinição

TSE adia mais uma vez julgamento de recursos decisivos para Ipatinga

DA REDAÇÃO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, pela terceira vez, ontem a noite, o julgamento dos processos relativos a Ipatinga. Mantidos na pauta da sessão desta quinta-feira durante toda a tarde, os recursos especiais eleitorais (Respes) 36737, 36717 e 35980 permaneceram sem apreciação.
 
Somente na tarde de terça-feira (9) será conhecida a nova pauta. O primeiro adiamento aconteceu em dezembro, quando os recursos apareceram pela primeira vez na relação. Depois reapareceram na sessão de 02/02 e, pela terceira, vez foram inseridos ontem.
 
A exemplo da terça-feira passada era grande a expectativa, nesta quinta-feira, do julgamento em Brasília. Os três Respes tratam do mesmo assunto: a cassação dos mandatos dos candidatos que ficaram em segundo lugar na eleição para prefeito em 2008 em Ipatinga, Sebastião Quintão (PMDB) e Altair Vilar (PSB), empossados após a impugnação do primeiro colocado, e a retomada da eleição extemporânea, suspensa por liminar do ministro Marcelo Ribeiro.
 
Os políticos foram cassados nesse processo, acusados de abuso do poder político no episódio que envolveu eleitores do bairro Nova Esperança, beneficiados pelo programa Morar Melhor, do governo federal e aplicado sob coordenação do município. Além do mérito desse recurso, os cassados recorrem de uma segunda sentença mantida pelo TRE, por uso de recurso ilícito na campanha eleitoral de 2008. 
 












TRE-MG ainda precisará ser comunicado

Mesmo quando sair a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ainda vai aguardar a comunicação oficial para definir o que será feito.
Cabe ao TRE-MG a elaboração do calendário da nova eleição, seja na segunda cassação mantida na segunda instância ou em relação à retomada da eleição marcada inicialmente para 18 de outubro, suspensa por força de liminar.
A assessoria de Imprensa do TRE lembra que essas são decisões que seguem um rito pré-estabelecido. Após o comunicado ao presidente, o processo precisa ser levado à discussão pelos demais juízes e desembargadores do Tribunal.
Sobre a possibilidade da retomada da eleição ora suspensa, a assessoria lembra que há precedentes em que foram aproveitadas etapas de eleições extemporâneas suspensas, mas isso ocorreu dentro do calendário definido pelo TRE. No caso de Ipatinga, o calendário foi encerrado em outubro. Situação semelhante à de Ipatinga só ocorreu uma vez, quando o Tribunal elaborou novo calendário.
Outra dúvida é se a eleição extemporânea poderá ocorrer concomitantemente com o período eleitoral de 2010, quando serão escolhidos deputados, senadores, governadores e presidente da República.
Em uma pesquisa na página do TRE-MG na internet, sobre eleições extemporâneas referentes ao pleito de 2004, verifica-se que, em 2006, ano em que também foram realizadas eleições gerais, foram promovidas duas eleições para escolha de substitutos de prefeitos cassados.
A primeira delas em Itapeva, no dia 11 de junho, e a segunda delas em Dores de Guanhães, no dia 16 de setembro de 2006, em pleno pico da campanha das eleições parlamentares. Caso siga esses precedentes, o Tribunal mineiro poderá convocar a nova eleição de Ipatinga a qualquer tempo, independentemente do andamento do outro período eleitoral.
 
Novo presidente no TRE
Na próxima segunda-feira o TRE-MG passa a ter novo presidente. O atual, desembargador Almeida Melo, completa dois anos de atuação e, conforme estabelece o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, encerra seu trabalho no âmbito eleitoral e volta a dedicar-se exclusivamente ao TJ.
Para o lugar de Almeida Melo, vai o atual vice-presidente, Baía Borges. Portanto, eventuais decisões acerca da eleição extemporânea de Ipatinga ficarão a cargo do novo presidente.
 
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Terceiro adiamento no TSE
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