11 de fevereiro, de 2010 | 20:28

Ipatinga permanece fora da pauta no TSE

Indefinição favorece prefeito cassado, que corre em busca de liminar para voltar ao cargo

IPATINGA – A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quinta-feira (11) mais uma vez deixou de fora o julgamento do processo que trata do impasse político eleitoral de Ipatinga.
Com isso, o TSE mantém indefinido o futuro político do município. O esperado julgamento do mérito de uma das cassações (por abuso de poder político) do prefeito Sebastião Quintão (PMDB) poderia definir retomada de eleição extemporânea ou abrir caminho para o julgamento do mérito da segunda cassação mantida no TRE (gasto e arrecadação ilícita de recursos em campanha eleitoral).
A pauta de julgamentos da Corte nesta quinta quinta-feira sequer trouxe a relação dos recursos especiais eleitorais(Respes) 36737, 36717 e 35980 relativos ao imbróglio político no município, e que estão prontos para julgamento desde dezembro de 2009. Os recursos chegaram a constar da pauta em quatro sessões, mas foram retirados consecutivamente, sem julgamento.
Todos os três recursos tratam do mesmo assunto, contra a cassação dos mandatos dos candidatos que ficaram em segundo lugar na eleição para prefeito em 2008 em Ipatinga, mas que ocupavam os cargos de prefeito e vice com a impugnação do primeiro colocado, Chico Ferramenta (PT).
 
Outros recursos ainda podem mudar cenário político repentinamente
 
Das duas cassações mantidas em segunda instância contra Quintão, uma já resultou em liminar que permite a volta do cassado, além de ter suspendido a eleição extemporãnea até o julgamento do mérito do recurso.
A defesa do prefeito cassado aposta agora no resultado de outro recurso no TSE, o que recorre da segunda cassação, por arrecadação e uso de recursos ilícitos na campanha eleitoral de 2008.
Com a indefinição no primeiro processo, cujo julgamento tem sido sistematicamente adiado, caso Quintão consiga no TSE uma liminar no recurso da segunda cassação mantida no TRE-MG, volta imediatamente ao cargo de prefeito de Ipatinga. Essa decisão dependeria apenas de um ministro, a chamada decisão monocrática.