18 de fevereiro, de 2010 | 17:12

CMDCA não vai sair da sede

Conselheiros não governamentais alegam que novo espaço não os atende

IPATINGA – O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Moisés Correia, e os conselheiros não governamentais Leonardo Oliveira e Antônio Caetano de Aquino, informaram, em entrevista coletiva na tarde de ontem (17), que a entidade não vai mudar de sede.
De acordo com Moisés, a sede do CMDCA tinha prejuízos durante o período das chuvas e carece de mudanças estruturais.
“Levamos isso ao conhecimento do Poder Executivo, a sede passou por pequenos reparos e o problema de documentos e equipamentos molhados durante o período das chuvas foi solucionado”, explica o presidente. Para sanar a demanda de mudanças estruturais, a prefeitura encontrou como alternativa a mudança de sede do CMDCA.
“Numa reunião com o prefeito Robson Gomes e a secretária de Assistência Social, Ângela Torres, recebemos a sugestão de mudarmos a sede do CMDCA para a Casa dos Conselhos, no bairro Veneza I. O prefeito e a secretária pediram, inclusive, que ouvíssemos a opinião dos demais conselheiros sobre o assunto, porque tal mudança também contemplaria a necessidade de ampliação das instalações do Conselho Tutelar, que funciona no mesmo prédio da CMDCA”, resume Leonardo Oliveira.

O impasse
O que parecia ser uma decisão a ser tomada de forma democrática, segundo os conselheiros não governamentais, tornou-se um impasse. “Os demais conselheiros chegaram a um consenso: não nos mudaríamos para a Casa dos Conselhos, por uma série de motivos”, pontua Moisés.
Segundo o presidente, as instalações destinadas ao CMDCA no bairro Veneza I não são adequadas às necessidades da entidade.
“Fizemos uma visita à casa e verificamos que o espaço destinado ao CMDCA fica no segundo pavimento, sem condições de acessibilidade e mais distante das outras instituições com as quais trabalhamos.
Numa das reuniões com o prefeito, sugerimos promover alterações aqui nesta sede para contemplar as necessidades dos dois conselhos. Ele (Robson Gomes) prometeu enviar um engenheiro civil ao prédio para avaliar um projeto”, acrescenta Antônio Caetano.
Atualmente, o conselho ocupa cinco salas na atual sede, na rua Pouso Alegre, 34, no Centro. Na Casa dos Conselhos, o CMDCA deveria ocupar duas salas apenas. “Outra justificativa que levamos para a prefeitura foi a de que o CMDCA tem função de fiscalizar as atividades do Conselho Tutelar, e nos distanciarmos dificultaria o cumprimento desta tarefa”, enumera Leonardo.

A determinação
Em linhas gerais, os conselheiros acusam a prefeitura de impor a mudança de sede. “Na última vez em que nos reunimos com o prefeito e a secretária de Assistência Social, o que recebemos foi uma determinação de mudança, de forma nada democrática, a ser cumprida no prazo de 30 dias”, reforça Moisés.
O prazo termina na manhã desta sexta-feira (19) e os conselheiros do CMDCA não sabem o que vai se suceder. “Queremos ficar e vamos colocar à prova a autonomia do nosso conselho. Aqui neste prédio, onde o CMDCA funciona há 10 anos, há áreas ociosas que podem ser reestruturadas e aproveitadas com mais eficiência. O que precisamos é de mais diálogo com a prefeitura para encontrar uma solução”, conclui o presidente.
 


Justificativa da PMI
 


A Prefeitura Municipal de Ipatinga (PMI), por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que a Casa dos Conselhos é um espaço de discussão e participação com o objetivo de centralizar e dinamizar atividades e recursos comuns, visando a promoção e integração da população. A proximidade entre os conselhos contribui para melhor acompanhamento, controle e avaliação entre as políticas públicas dos órgãos de controle social, tendo como foco a participação popular na Administração Municipal.
Ainda segundo a PMI, a mudança de endereço do CMDCA atenderá a duas necessidades específicas do município: a primeira é a facilidade de entrosamento entre os conselhos ligados a Secretaria de Assistência Social. Na Casa, atualmente, funcionam os conselhos da Mulher, Assistência Social, Deficiente Físico, Entorpecente e Idoso, faltando apenas a presença do CMDCA.
A outra necessidade está relacionada a ampliação do espaço físico do Conselho Tutelar que atualmente funciona no mesmo local do CMDCA. O órgão trabalha com a assistência a crianças e adolescentes em risco social. As mudanças estarão atendendo as demandas específicas dos dois conselhos.