19 de fevereiro, de 2010 | 17:45
Comissão visita presídio em Fabriciano
Denúncias de abuso e tortura motivaram presença de deputados na região
FABRICIANO - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara de Vereadores de Coronel Fabriciano, com a participação dos deputados integrantes da mesma comissão na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realiza na próxima segunda-feira(22), audiência pública para discutir a situação do presídio municipal.
A cadeia é alvo de diversas denúncias feitas por internos como maus tratos e desvio de conduta por parte de alguns agentes penitenciários, bem como da suposta existência de uma sala de tortura no estabelecimento prisional.
Os deputados estaduais farão inicialmente uma visita às dependências do estabelecimento prisional, por volta de 9h, e logo em seguida participam da audiência, prevista para as 10h, no plenário da Câmara Municipal.
Devem participar da audiência os membros efetivos da CDH da ALMG, o presidente, deputado Durval Ângelo (PT); o vice-presidente deputado Fahim Sawan (PSDB); e Antônio Genaro (PTB); Delvito Alves (PTB) e Vanderlei Miranda (PMDB).
Também foram convidados a Corregedora do Sistema Prisional, Luciana Nobre de Moura; a Ouvidora do Sistema Prisional, Marlene Alves de Almeida; e o Promotor de Justiça, Ary Pedrosa Bittencourt, da Comarca de Coronel Fabriciano.
Entenda
No dia 1° de fevereiro, a Polícia Civil instaurou procedimento administrativo para investigar a primeira acusação de tortura e maus-tratos que estariam ocorrendo no interior do presídio de Coronel Fabriciano. Posteriormente, foi ouvido um segundo grupo de presos que prestaram depoimento na delegacia de Ipatinga contra a direção do presídio.
Entre os depoimentos prestados e entrevistas dadas à imprensa, presos afirmaram que por qualquer motivo, os agentes levavam os presos para uma sala de tortura chamada de latão”. Outros confirmaram que foram vítimas de torturas e de espancamento.
Oficialmente, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informa que o diretor denunciado por permitir atos ilícitos no presídio de Fabriciano, Ulisses Leonardo Barbosa Melo, está afastado por motivo de férias. O diretor de segurança da Penitenciária de Ipaba, Edmar Soares, responde interinamente pelo presídio desde o dia 3 de fevereiro.
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