19 de fevereiro, de 2010 | 19:43

Apreensão de 5 mil quilos de carne

Variação de apenas um grau torna produto impróprio para o consumo

IPATINGA – A ação de fiscalização a açougues de Ipatinga, iniciada no final do ano passado pela Vigilância Sanitária Municipal, por determinação do promotor de Justiça Walter Freitas de Moraes Júnior, ainda não chegou ao fim. O trabalho deverá prosseguir pelo menos por mais alguns meses – informou, nesta sexta-feira (19), o promotor Walter Freitas.
Conforme Freitas, esta é uma ação contínua realizada pelo Ministério Público, nas funções do Procon Estadual, e que tem por objetivo zelar pela saúde do consumidor. Apesar do caráter contínuo, no entanto, em Ipatinga a fiscalização só havia atingido, até então, os grandes estabelecimentos, como os supermercados. Somente no final do ano passado os fiscais começaram a visitar também os açougues.
Um relatório elaborado pelo Ministério Público sobre a ação mostra que, entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, um total de 5.602 quilos de carne e derivados foi apreendido nos açougues de Ipatinga, por apresentar condições inadequadas ao consumo. O principal problema detectado pelos fiscais foi a deterioração, causada principalmente por acondicionamento inadequado.
“Foram apreendidos 4.458 quilos de produtos deteriorados. Nesses estabelecimentos autuados, as carnes e derivados estavam sendo mantidos em temperaturas superiores à estabelecida pela Vigilância Sanitária, e isso facilita a rápida proliferação de bactérias. Em se tratando de acondicionamento de alimentos, qualquer variação mínima na temperatura pode acarretar sérios problemas à saúde do consumidor”, observou.
A segunda principal infração verificada foi a comercialização de carnes temperadas. Quase 700 kg do total de produtos se enquadravam neste caso.  Walter Freitas esclarece que a fabricação de subprodutos só é permitida com a devida autorização dos órgãos competentes. “Esses órgãos fornecem um selo, que deve ser afixado na embalagem do produto”, informou.
As outras duas infrações listadas são referentes a embalagens abertas e produtos vencidos. Foram, respectivamente, 445 kg e 4kg as quantidades de carnes e derivados encontrados nesta situação.

Apuração
Conforme Walter Freitas, os proprietários dos estabelecimentos autuados estão sendo convocados para apresentar à 2ª Promotoria de Justiça sua defesa e regularizar sua situação. Para cada autuação, será instaurado um processo administrativo. O Ministério Público vai apurar as práticas de infração ao direito do consumidor e poderá aplicar sanções, como multas.