19 de fevereiro, de 2010 | 19:52

Copam tem reunião ordinária dia 23

Pauta da primeira reunião da Supram-LM em 2010 com temas polêmicos

DA REDAÇÃO – O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) marcou para o dia 23 de fevereiro, próxima terça-feira, a primeira reunião ordinária da regional Leste de Minas em 2010, a ser realizada em Governador Valadares, sede da Superintendência Regional de Desenvolvimento Regional Sustentável (Supram-LM). Na pauta estão dezenas de processos de empreendimentos do Vale do Aço e de outras regiões, a espera do licenciamento ambiental na Supram-LM desde o ano passado. Alguns dos processos deverão ser marcados por embates.
Entre os assuntos na pauta está o processo administrativo para exame de Licença Prévia à Alupar Investimentos S.A., para a Pequena Central Hidrelétrica Água Limpa, em Antônio Dias.Na mesma reunião serão tratados os licenciamentos de outros empreendimentos de geração de energia no Vale do Aço e Leste de Minas, como a da Hy Brazil Energia S.A., para uma usina hidrelétrica em Braúnas; da ABC Energia Ltda, para uma PCH em Inhapim; da Construtora Queiroz Galvão S.A., para a PCH Boa Vista, em Coroaci, e exame de Revalidação de Licença de Operação do Consórcio UHE Guilman Amorim, em Antônio Dias.
No caso da PCH Água Limpa, de Antônio Dias, a licença havia sido concedida por ato isolado anteriormente, mas precisa de uma decisão colegiada na Supram-LM. Também está na pauta o processo administrativo para exame de licença prévia concomitante com a Licença de Instalação para a Usiminas Mecânica S.A., na produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem em Ipatinga.

Usiminas
O Copam também prepara o processo administrativo para exame de prorrogação do prazo de validade da Licença de Instalação da Usiminas, para a elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa na bateria número cinco da Coqueria 3 em Ipatinga.
Antes, o Copam deve deliberar sobre um pedido de alteração de condicionante da Licença de Instalação da Coqueria 3. Os licenciamentos ambientais para a Usiminas têm gerado grandes debates na Supram-LM, pois se trata de uma das maiores empresas com processos em tramitação nessa regional do Copam. 
Por fim, será analisado na reunião do próximo dia 23, em Governador Valadares, o pedido de reconsideração feito pela Rede Gefs Postos de Serviços Ltda (Posto Monte Moriá), em Coronel Fabriciano.