20 de fevereiro, de 2010 | 19:39

Mudança na matrícula escolar

Resolução promove alteração na matrícula do Ensino Fundamental. Objetivo é regularizar a faixa etária e criar uma padronização

FABRICIANO - A Superintendência Regional de Ensino está convocando todos os representantes das Secretarias Municipais de Educação e das escolas particulares sob a sua área de influência para comparecerem à sede da instituição no bairro Bom Jesus, em Coronel Fabriciano. Na pauta está a implantação da resolução nº 01 de 14 de Janeiro de 2010, que define as novas diretrizes operacionais para o Ensino Fundamental. A resolução do Conselho Nacional de Educação determina que para a matrícula no primeiro ano do Ensino Fundamental as crianças tenham que ter seis anos completos até 31 de março.  

Anteriormente para uma criança ser matriculada no Ensino Fundamental era necessário ter 6 anos completos até 31 de junho. Entretanto, muitas instituições particulares estendiam este prazo até setembro do ano corrente. Agora o Conselho Nacional quer regularizar a faixa etária e criar uma padronização na hora da matrícula. A mudança, no entanto, pode acarretar em até um ano de atraso para muitas crianças que fazem a transição da pré-escola para o Ensino Fundamental.

Como começou a vigorar em janeiro deste ano, quando já havia passado o período de matrícula em muitas escolas, a resolução abre exceções para alguns casos. Estas serão válidas somente para este ano. Com isso as crianças já matriculadas no Ensino Fundamental para o ano de 2010 e que só vão completar seis anos após o dia 31 de março, puderam ingressar no primeiro ano, mas precisarão de acompanhamento e avaliação especial.
Já as crianças com cinco anos, independente do mês de aniversário e que já tenham cursado a pré-escola, podem ser matriculadas no primeiro ano do Ensino Fundamental, só que em caráter excepcional.
A supervisora regional de Educação da Divisão de Atendimento Escolar da SRE, Giselia Furbino, acredita que a fixação da data é importante para nivelar o aprendizado na sala de aula, pois muitas crianças não estão preparadas para o conteúdo do Ensino Fundamental. “A resolução vai corrigir a variação das idades que muitas vezes prejudica o aprendizado em sala de aula”, acredita.
A SRE já convocou todas as instituições de ensino para uma reunião no dia 25 de fevereiro para esclarecer todas as mudanças e adequações necessárias.

Adequação
A partir de 2011 todas as escolas da rede municipal, estadual e particular devem adequar à faixa etária para as matrículas para cada período de ensino.
No caso das crianças terem 4 anos até 31 de março elas serão matriculadas no primeiro período da Educação Infantil. Com quatro anos completados após 31 de março elas serão matriculadas em creches ou no maternal.
Com 5 anos completos até 31 de março a matrícula terá de ser feita no segundo período da Educação Infantil. Se fizerem 5 anos após 31 de março as matrículas são realizadas para o primeiro período da Educação Infantil.
Já as crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março elas deverão ser matriculadas no segundo período da Educação Infantil.

IDADE                31 DE MARÇO                PERÍODO

4 anos               Após                                    Creches/maternal
4 anos               Até             1º período         Ensino Infantil
5 anos               Após          1º período        Ensino Infantil
5 anos               Até             2º período         Ensino Infantil
6 anos               Após          2º p eríodo       Ensino Infantil
6 anos               Até                                        Ensino Fundamental