11 de março, de 2010 | 23:33

Prefeitura e sindicatos próximos de entendimento

Administração já atendeu a 16 dos 19 itens da pauta de reivindicações

IPATINGA – Uma nova rodada de negociação entre representantes da administração municipal e dos Sindicatos dos Servidores e dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) foi realizada na tarde desta quinta-feira (11). Na reunião, a administração apresentou um estudo apontando o impacto sobre a folha de pagamento, caso o aumento proposto de 4,11% seja repassado à categoria.
A secretaria municipal de Planejamento, Shirley Regina, reiterou que em função da previsão orçamentária e da arrecadação projetada para este ano, o aumento não poderia ser superior a 4,11%. A preocupação da Prefeitura é ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O que a Prefeitura poderia fazer é chegar a um percentual de 4,79%, mas neste caso chegaríamos a um índice de 51,3% da LRF”, afirmou. Em contrapartida, a secretária lembrou que a Prefeitura já atendeu a 16 dos 19 itens da pauta de reivindicações encaminhada pelos sindicatos.
O procurador-geral do município, José Geraldo Nunes, por sua vez, esclareceu que, de acordo com o inciso 8 do artigo 73 da Lei 9504, de 1997, o Executivo não pode conceder nenhum reajuste acima da correção do índice inflacionário do período (INPC), que é de 4,11%. “Recebemos orientação do Ministério Público que um aumento superior a 4,11% não é permitido já que estamos em período eleitoral, mesmo que suspenso”, diz.

Contraproposta
A diretora de formação do Sind-UTE, Reny Batista, disse que o valor pago hoje aos professores é menor que o previsto anteriormente. “O valor apresentado anteriormente não representa a totalidade do piso, mas representa o início de uma disposição para continuarmos a discussão. Nós esperamos chegar a um acordo sem utilizar a greve”, afirma. 
A proposta da entidade, que está sendo avaliada pelo Executivo, é que o vencimento dos professores seja equiparado aos salários dos funcionários com nível superior no município, R$1.486,00.
A administração municipal se comprometeu a analisar a contraproposta. Uma nova reunião está agendada para a próxima quarta-feira (17).