12 de março, de 2010 | 00:03

Embargos de Timóteo tramitam no TRE-MG

Geraldo Hilário espera resultado para recorrer ao TSE e Sérgio Mendes aguarda definição para tomar posse como prefeito de Timóteo

DA REDAÇÃO – Já tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) os embargos de declaração no Recurso Eleitoral 8589, por meio do qual o prefeito cassado em Timóteo, Geraldo Hilário Torres (PDT), e o vice, Wander Izaías Pinto (DEM), recorrem da cassação decidida pela 98ª Zona Eleitoral, na Comarca de Timóteo em setembro de 2009. A decisão foi mantida por unanimidade no TRE no último dia 2 de março. Os embargos foram protocolados ontem, no final do prazo regimental para a sua apresentação.
Com a decisão da cassação do dia 2, o TRE-MG determinou a posse dos candidatos que ficaram em segundo lugar na eleição para prefeito em Timóteo, Sérgio Mendes Pires (PSB), e o vice, Marcelo Ricardo Afonso da Silva (PR). A troca de comando do município, no entanto, depende do resultado do julgamento dos embargos de declaração, que começaram a tramitar nesta quinta-feira.
O julgamento dos embargos e o esclarecimento de eventuais dúvidas dependem da relatora do processo, juíza Mariza Porto, a quem cabe expedir um parecer e levar o recurso a julgamento pelo plenário. Como efeito prático, o julgamento dos embargos geralmente não muda a decisão da corte eleitoral, de manter a cassação do prefeito e vice, mas permite que ambas as partes recorram.

Interessados
Aos candidatos que ficaram em segundo lugar na eleição de 2008 o julgamento dos embargos e a sua publicação abrem espaço para reivindicar a posse nos cargos de prefeito e vice. No caso dos cassados, eles têm a oportunidade para apresentar novos recursos, desta vez no Tribunal Superior Eleitoral. Caso consiga uma medida liminar, Hilário permanecerá no cargo até o julgamento do mérito da cassação na terceira instância. Sérgio Mendes já afirmou ao DIARIO DO AÇO que não tem pressa para tomar posse, mas frisou que sua defesa vai evitar que o atraso na troca do comando seja motivação para a busca de recursos liminares por parte dos cassados.
Por sua vez, Geraldo Hilário alega que não tem o que temer em relação às acusações de abuso do poder político e de poder econômico na eleição de 2008 e acrescentou que seus advogados vão centrar a defesa, no TSE, em torno da justificativa que o “aumento da liberação de exames médicos na rede pública de saúde não foi exclusiva do período eleitoral”.