17 de março, de 2010 | 21:34

Defesa do consumidor

Usuários de internet podem acionar Procon no caso dos constantes apagões digitais no Vale do Aço

DA REDAÇÃO – Usuários prejudicados com os constantes apagões da internet podem acionar o Procon ou até mesmo a Justiça, caso comprovem que foram prejudicados com a interrupção do serviço de responsabilidade do provedor.
O advogado Leonardo Augusto Soares, especialista em direito do consumidor, considera um absurdo a empresa de telefonia não se prontificar a dar créditos ao consumidor que teve o serviço inoperante por um determinado tempo. “Isso já foi possível com uma telefônica em São Paulo e uma concessionária de energia no Rio de Janeiro. As empresas creditaram aos consumidores o tempo que o serviço ficou fora do ar”, disse.
Ainda de acordo com o advogado, caso o consumidor prove que foi prejudicado com algum apagão da internet, pode acionar o Procon ou até mesmo formalizar uma ação judicial. “Muitos consumidores precisam da internet para finalizar negócios. Eles podem pleitear a indenização dos prejuízos”, explica o especialista.
Além do Procon e as vias judiciais, o consumidor pode fazer a reclamação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelo site www.anatel.gov.br.
 
Apagão
No início desta semana, vários pontos em Ipatinga ficaram totalmente sem conexão. O problema foi detectado nos bairros Iguaçu, Cidade Nobre e no Centro, quando o serviço da Oi Velox internet ficou inoperante entre 18h e 24h de segunda-feira.
A assessoria da Oi em Belo Horizonte informou, por meio de nota, que houve um problema no sistema de transmissão, o que interrompeu o serviço de internet no período das 13h às 15h – contrariando as reclamações dos usuários em Ipatinga.