11 de maio, de 2010 | 23:00

Fiscalização intensa no dia da eleição

Boca de urna será punida com rigor, garante juíza eleitoral

IPATINGA – Para não correr o risco de cometer crimes eleitorais no dia da eleição extemporânea, marcada para 30 de maio, os candidatos à Prefeitura devem orientar, desde já, os seus apoiadores sobre as regras. A recomendação é da juíza eleitoral Marli Maria Braga aos representantes das coligações que estiveram presentes ao sorteio para a definição de espaço na propaganda eleitoral gratuita, realizado no Fórum, na última segunda-feira (10).
Marli Braga prometeu rigor na atuação da Justiça Eleitoral e da polícia, e chamou atenção para a proibição das manifestações coletivas no dia do pleito. “O eleitor pode manifestar sua preferência eleitoral, seja pelo uso de camisetas, bonés, broches ou adesivos em roupas ou veículos particulares, de forma silenciosa ou individual. Se duas ou mais pessoas, ainda que membros de uma mesma família, manifestarem juntas a sua preferência, já se configura boca de urna”, esclareceu.
Para evitar problemas, a juíza aconselha aos eleitores que forem utilizar camisetas, bonés, broches ou adesivos em roupas que compareçam sozinhos ao local de votação. Sugere ainda aos candidatos que aproveitem os comícios para orientar os seus apoiadores sobre essas regras eleitorais.
Outras proibições no dia do pleito são a realização de comícios ou carreatas e o uso de alto-falantes. Também é vedada a aglomeração de pessoas ou veículos com materiais de propaganda de candidatos ou partidos, assim como o transporte de eleitores.

Punição
Segundo a legislação eleitoral, a pena prevista para os crimes eleitorais vai desde a detenção por seis meses a um ano - substituível por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período - a multas que variam de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
Totalização na comarca
No dia da eleição caberá à própria comarca a totalização dos votos. Segundo a assessoria de impressa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu um sistema próprio para processar as informações das eleições extemporâneas. Diante da impossibilidade do acompanhamento on line da totalização, caberá ao juiz eleitoral, coordenador do pleito, divulgar as informações ao fim da apuração, o que está previsto para acontecer ainda na noite de 30 de maio. A assessoria de comunicação do TRE-MG planeja também manter um plantão para garantir a divulgação do resultado.