18 de maio, de 2010 | 23:00
Batalha jurídica continua em Ipatinga
Candidatos contestam no TRE-MG decisão do juiz eleitoral em deferir candidaturas à eleição extemporânea para prefeito
IPATINGA Embora o juiz eleitoral Antônio Augusto Calaes tenha deferido as candidaturas de Robson Gomes (PPS) e de Cecília Ferramenta (PT) para a eleição do próximo dia 30, os dois grupos políticos vão questionar a decisão do magistrado. Antônio Calaes é o juiz responsável pelo pleito extemporâneo em Ipatinga.A assessoria jurídica de Cecília, candidata da coligação A Força do Povo”, informou ontem à reportagem que apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), na segunda-feira (17), recurso contra o deferimento da candidatura de Robson. Na sua avaliação, Robson não poderia concorrer em razão de condenações passadas”.
O argumento, no entanto, foi rejeitado pelo juiz Antônio Calaes, que considerou presentes todos os critérios legais para a participação do candidato da coligação Ipatinga Forte e Unida” no pleito.
A defesa de Robson Gomes, por sua vez, também garantiu que recorreria da decisão dentro do prazo legal. O grupo argumenta que Cecília Ferramenta não pode disputar as eleições por ser esposa do ex-prefeito Chico Ferramenta, que teve o registro de candidatura indeferido em 2008. Para os advogados de Robson, a inelegibilidade alcançaria a candidata.
O único candidato que não teve o nome questionado pelos adversários foi Ilton Câmara, do PRTB, cuja candidatura foi deferida no dia 7 de maio.
Prazos
Conforme a Resolução nº 826, de 8 de abril passado, que regulamenta a eleição extemporânea em Ipatinga, o TRE tem até o dia 27 para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros e publicar as respectivas decisões. Até o pronunciamento dos desembargadores ficará a dúvida sobre a presença dos dois candidatos no pleito.
A data marca também o fim do prazo para a realização de debates e para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
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