20 de maio, de 2010 | 18:33

Ministério do Trabalho funciona parcialmente

Servidores acatam decisão judicial e voltam a emitir carteiras

IPATINGA – Depois de 37 dias de portas fechadas e muito transtorno para a população, a Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) em Ipatinga acatou nesta quinta-feira decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e voltou a abrir as portas.
O retorno às atividades, porém, não foi integral. No município, somente cinco servidores assumiram seus postos, atendendo à determinação da Justiça de que pelo menos 50% dos servidores retornem às atividades.
O objetivo da decisão é manter parcialmente a emissão de carteiras e atender as demandas relativas ao seguro-desemprego. Os dois serviços estão suspensos na região e em boa parte do país há mais de um mês. Conforme servidores, o órgão está funcionando das 13h às 17h.
As senhas para a emissão de carteiras e para demandas de seguro-desemprego são limitadas a 15, para cada um dos serviços. Por isso, quem tem urgência em ser atendido deve chegar cedo. “As carteiras estão acabando em cinco minutos. Quando chegamos aqui já tem fila”, relatou um funcionário. 
O servidor enfatiza ainda que, apesar do retorno parcial dos atendimentos, a situação da categoria ainda é de greve. “A greve continua e não temos previsão de volta. Estamos apenas cumprindo uma ordem da Justiça”, afirmou.
O descumprimento da decisão resulta em multa de R$ 50 mil por dia à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS).
As entidades aguardam o resultado das assembleias estaduais, que deverão ocorrer até amanhã. Os grevistas pedem a implantação do plano de carreiras; jornada de 30 horas semanais; melhores condições nas delegacias do trabalho; paridade salarial entre ativos e inativo; e concurso público.

Sine
Nos postos do Sine da região e no Uai, em Coronel Fabriciano, a emissão de carteiras continua suspensa. Coordenadores dos postos afirmam que já tentaram, de diversas formas, renovar o estoque de materiais, porém, a burocracia entrava o processo.
“A gerência está exigindo um monte de documentos para permitir a liberação. Isso é que tem atrasado o processo. Não sabemos quando voltaremos a atender a população”, lamentou um servidor do Sine.
Somente no posto da Estação Qualifica, todos os dias, cerca de 30 pessoas buscam o serviço de emissão de carteiras de trabalho.

 

Empregos comprometidos
 
 

A falta de carteiras de trabalho na região tem trazido sérios prejuízos à população. Enquanto alguns perdem oportunidades de emprego, outros aguardam com ansiedade um acordo entre o Ministério do Trabalho e o governo a fim de que possam regularizar a situação no emprego.
É o caso das atendentes Layana Vieira e Angélica Daiane, de 17 anos. Na tarde de ontem, elas saíram mais uma vez frustradas do posto do Sine da Estação Qualifica após receberem a notícia de que terão que aguardar ainda mais para conseguir a carteira.
“Estamos trabalhando há cerca de um mês sem carteira. Todos os dias a gente vem aqui ou liga. Por sorte, o nosso patrão tem compreendido a situação, mas queremos resolver isso logo”, desabafou Layana.
A situação também foi criticada por José Braz Bento, morador do Novo Cruzeiro. Ele conta que a filha de 18 anos está enfrentando problemas em seu primeiro emprego por não ter o documento.
“Ela demorou a conseguir esse emprego, que é para ajudar a pagar a faculdade, e agora corre o risco de perder”, lamentou o pai. Braz espera que a situação seja revolvida logo. “Há muitas pessoas querendo trabalhar, mas estão impossibilitadas pela falta do documento. Espero que haja um entendimento rápido sobre essa questão”, finalizou.