25 de maio, de 2010 | 20:51

Obras estruturantes em Belo Oriente

Fórum será inaugurado com área central revitalizada

Com alterações
BELO ORIENTE – A população de Belo Oriente mantém a expectativa de ver instalada a comarca no município o mais rápido possível, depois de uma espera de 17 anos. Desde o ano passado o prefeito Humberto Lopes (PT) explica que há um empenho para que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concretize a instalação da comarca, criada desde 1993. Na reforma do Judiciário, em 2008, houve a promessa de que as comarcas ainda não instaladas seriam efetivadas ainda na presidência do desembargador Sérgio Antônio de Resende. Por isso, o prefeito conta que a administração municipal decidiu disponibilizar um prédio público para agilizar o processo.
“Há dois meses estamos realizando as adequações de acordo com a recomendação do TJMG, ao custo de R$ 563 mil. Então, o desembargador Sérgio Resende, na visita que fez a Belo Oriente na última segunda-feira (24), nos deu o aval para que a obra prosseguisse. Esperamos que o TJMG cumpra a sua parte e instale a comarca ao fim da reforma, dentro de quatro meses”, detalhou o prefeito.
Humberto Lopes também destacou que Belo Oriente vive um momento ímpar, com vários investimentos em infraestrutura. Algumas obras estão em andamento e outras em fase licitatória. Os recursos ou são do próprio município ou resultado de 25 convênios fechados neste ano com os governos estadual e federal. Entre as obras, destaca-se a reforma da praça Nossa Senhora da Piedade, em frente ao Fórum. A licitação será lançada em junho e a revitalização será associada a uma completa mudança no Centro de Belo Oriente, com a troca do calçamento de paralelepípedos por asfalto, sinalização, rampas de acesso para deficientes físicos e pavimentação das ruas em diversos bairros.
Na praça serão trocados o piso e a iluminação. O coreto será substituído por Pérgolas (quiosques de jogos). Além disso, a praça terá a instalação de brinquedos. “O projeto prevê uma completa revitalização para que as pessoas tenham conforto e segurança no local”, destaca o secretário municipal de Obras, Genevaldo da Silva Lage.
Entre as vias que receberão a pavimentação estão as ruas Bahia, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, serão reformadas as unidades de saúde; a Policlínica, na sede, e o hospital de Cachoeira Escura já receberam reformas. Também será pavimentada a estrada que liga Bom Jesus do Bagre a Santana do Paraíso.
As ruas do Centro também terão trocada a rede de abastecimento de água. A rede tem mais de 30 anos de uso e está saturada pelo crescimento do número de usuários. Belo Oriente tem um sistema próprio de abastecimento de água e a população paga apenas a tarifa mínima.
Efetivação da comarca vai facilitar acesso à Justiça

O anúncio das obras estruturantes em Belo Oriente foi destacado no dia em que o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Sérgio Resende, visitou a cidade para conhecer as adaptações em um prédio público que deverá abrigar a sede da comarca, criada em 1993 e até hoje à espera de instalação.
Os advogados que militam em Belo Oriente receberam bem a notícia dando conta que, ainda em 2010, a comarca deverá ser instalada, com o fim das obras de adequação do prédio na praça Nossa Senhora da Piedade. Há um ano e meio atuando no município, a advogada Sandra Bertolini disse esperar avanços na prestação de serviços aos seus clientes. A advogada espera ganho de tempo e economia com o funcionamento da comarca na própria cidade.
Atualmente, Belo Oriente pertence à comarca de Açucena e, para ter acesso aos processos e comparecer às audiências, os advogados e partes envolvidas, moradores de Belo Oriente, precisam fazer uma viagem de 40 quilômetros.
O advogado Valdir Hermógenes, que atua desde 1997, conta que já viveu situações inusitadas. Por mais de uma vez ele teve que trazer de carona, após audiências e até sentenças, partes envolvidas em litígios.
“Como há deficiência no transporte de ônibus entre os dois municípios, às vezes não há outra saída para o advogado. O negócio é avisar que não é admissível briga dentro do carro. Um vem na frente e o outro atrás”, brinca o advogado. 
O ex-procurador do município Nivaldo Nunes de Freitas relata que normalmente o advogado gasta um dia inteiro quando precisa ir a Açucena trabalhar em audiências, mas no seu entendimento o transtorno maior é em relação ao jurisdicionado. “O funcionamento da comarca em Belo Oriente vai garantir o acesso das pessoas à Justiça. Esse é o aspecto mais importante nessa discussão”, concluiu o advogado.