29 de maio, de 2010 | 23:50

Domingo de eleição em Minas

Eleitores de cinco cidades têm eleições extemporâneas para prefeito

DA REDAÇÃO - Dezenove meses após as eleições de 2008, aproximadamente 224 mil eleitores de cinco cidades de Minas Gerais – Ipatinga, Cuparaque, São João do Paraíso, Almenara e Santa Juliana – retornam às urnas neste domingo (30) para a escolha de seus novos prefeitos e vice-prefeitos, por meio de eleições extemporâneas.
 
Em Ipatinga, nono maior colégio eleitoral de Minas, com cerca de 170 mil eleitores, a Polícia Federal (com 20 agentes) já está na cidade, a pedido do juiz eleitoral Antônio Augusto Calaes, para garantir a segurança dos candidatos a prefeito. Aproximadamente 450 policiais militares (por solicitação da Justiça Eleitoral), garantirão a tranquilidade dos eleitores nas seções e locais de votação.
 
A logística da Justiça Eleitoral nas eleições das cinco cidades inclui sete juízes (três dos quais em Ipatinga) e cerca de 35 servidores (dentre efetivos e requisitados). No total, 2.860 mesários deverão trabalhar nos cinco municípios, no dia do pleito, para o qual serão utilizadas 841 urnas eletrônicas (incluindo as reservas) nas 705 seções dos 137 locais de votação. Também na Capital, servidores de alguns setores do TRE estarão de plantão neste domingo, para suporte aos cartórios eleitorais e repasse de informações aos interessados.
 
A votação nas cinco cidades começa às 8h e termina às 17h, o mesmo horário das eleições oficiais. Em Almenara, 27.612 eleitores estão aptos para irem às urnas; em Cuparaque, 3.586, em Ipatinga, 170.696, em Santa Juliana, 6.776, e em São João do Paraíso, 16.199.
 
Em Ipatinga, o juiz da 131ª Zona Eleitoral, Antonio Augusto Calaes, acredita que se não houver atrasos na entrega dos disquetes, até às 20h todo o processo de apuração estará concluído. Ao fim da votação, as urnas serão levadas de volta para a guarda no galpão da Justiça Eleitoral na rua Edgard Boy Rossi. Os disquetes, com os dados da votação, irão direto para uma central montada no Fórum Valéria Vieira Alves, para o processamento dos dados.
 
Imbróglio e registro sub judice em Ipatinga
A determinação de nova eleição para prefeito em Ipatinga ocorreu porque o prefeito Sebastião Quintão (PMDB) e Altair Vilar (PSB) foram cassados em fevereiro de 2009, acusados de abuso do poder político e abuso do poder econômico, no episódio da ameaça aos eleitores do Bairro Nova Esperança, beneficiados pelo programa Morar Melhor.
 
Os dois ficaram em segundo lugar na disputa, mas foram empossados porque o vencedor da eleição para prefeito, Chico Ferramenta (PT) que chegou a ser diplomado, teve negado o pedido de registro pelo TSE, com a consequente cassação do diploma. Sua participação na disputa eleitoral de 2008 ocorreu sob efeito de liminar do TSE, em decisão monocrática do ministro Eros Grau, que não foi sustentada pela Corte.
 
No começo de 2009, Quintão foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral que apurou a ocorrência de coação a eleitores para trocarem faixas de candidatos de sua preferência por outros apoiados pela coligação de Quintão e Vilar (Movimento Ipatinga Unida). A chapa que ficou em segundo lugar foi, a partir dessa constatação, cassada pela juíza eleitoral de Ipatinga, Maria Aparecida de Oliveira Grossi.
Liminar
 
A decisão de primeira instância foi mantida pelo TRE-MG em julho de 2009, e os cassados recorreram ao TSE. Na segunda instância, chegou a ser convocada nova eleição para prefeito de Ipatinga, marcada para 18 de outubro de 2009, mas o pleito foi suspenso em nova decisão monocrática do TSE, desta vez do ministro Marcelo Ribeiro, até o julgamento final de agravos de instrumento interpostos por Quintão e Vilar perante aquela Corte.
Em 11 de março de 2010, o TSE, por cinco votos a dois, confirmou a cassação de ambos e comunicou a decisão ao TRE mineiro. Desde a cassação de Quintão e Vilar em 27 de fevereiro de 2009 a Prefeitura de Ipatinga estava sob responsabilidade do então presidente da Câmara Municipal, Robson Gomes (PPS). Depois de 14 meses à frente da prefeitura, Robson afastou-se do cargo em maio para a disputa da extemporânea.
 
Quadro do eleitorado
Nº de eleitores – 170.696
Nº de urnas – 560
Zonas eleitorais - 130ª, 131ª, 348ª
Nº de seções eleitorais - 457