25 de junho, de 2010 | 21:12

Ministro das Cidades em Ipatinga

Prefeitos pedirão aumento de valores para projetos no Colar Metropolitano

IPATINGA – O ministro das Cidades, Márcio Fortes, é esperado na próxima quarta-feira no Vale do Aço. Fortes deve desembarcar por volta das 13h e fará uma visita às obras dos 304 apartamentos no bairro Parque das Águas, construídos com recursos públicos em parceria com a Associação Habitacional de Ipatinga. Ainda na tarde de quarta-feira, o ministro vai se reunir com os prefeitos do Colar Metropolitano do Vale do Aço.
Estão na pauta vários assuntos relacionados à questão habitacional e de infraestrutura urbana. Há, porém, um ponto específico: atualmente, os valores destinados pelo Ministério para os projetos dos municípios da região são menores do que os reservados a projetos das demais regiões metropolitanas.
Os prefeitos querem que o ministro garanta a correção do que eles consideram uma distorção. A informação é do vereador Saulo Manoel (PT), conselheiro do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e membro da Central dos Movimentos Populares de Minas Gerais, ligada à questão da habitação.     
Recém-chegado da IV Conferência das Cidades, em Brasília, o vereador conta que o evento consolidou alguns avanços, como a adesão unânime dos mais de 3 mil membros da conferência à luta pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da moradia.
Os conselheiros aproveitaram a presença do presidente Lula no evento para garantir o compromisso com a aprovação da lei, que torna obrigatórios os investimentos orçamentários em habitação.

Conselhos
Outra decisão fundamental apontada por Saulo Manoel foi a obrigatoriedade que todos os Estados implantem os conselhos da cidade, para a definição da política urbana. A criação do órgão passa a ser determinante na liberação de recursos pela União.
Para o vereador, a exigência é importante para ampliar a implantação da política de habitação, um dos assuntos recorrentes nos conselhos das cidades, onde eles existem.
“A lei da política nacional de habitação prevê a criação de um Sistema Nacional da Habitação, o que prevê a criação de recursos específicos, como já existe hoje na saúde. Então, todo ano passa a haver recursos carimbados, específicos para a habitação”, detalha. 
Além de zerar o deficit habitacional, a proposta é que sejam resolvidas também questões como a mobilidade, melhoria da infraestrutura urbana, evitando a expansão de favelas e tudo o que diz respeito à questão urbana.
“Acredito que dentro de dois anos essas decisões começarão a refletir de forma mais prática. As questões aprovadas na conferência se transformam em leis, normativas ou medidas provisórias”, conclui.
“Minha Casa” prevê mais 480 apartamentos
Os 304 apartamentos no bairro Parque das Águas estão em construção há quatro anos. Com os atrasos no cronograma, o projeto necessitou de uma série de adaptações. O conjunto habitacional começou a ser construído em 2004, mas a verba inicial (R$ 24 mil por unidade) não permitiu que fosse concluído.
O programa foi reformulado e, segundo o vereador, o caso de Ipatinga serviu como experiência para o Brasil. O município de Ipatinga complementou o orçamento em mais R$ 21 mil por unidade. O crédito solidário permite que as entidades organizadas na área da habitação popular participem do projeto. As famílias selecionadas vão pagar mensalidades que chegam no máximo a R$ 190, durante um prazo de até 20 anos.    
Em uma próxima etapa, o projeto da Associação Habitacional prevê a construção de mais 480 apartamentos, que aguardam aprovação pelo programa Minha Casa, Minha Vida. O município deverá doar as áreas para a edificação, uma também no bairro Parque das Águas e outra no Bom Jardim.