30 de junho, de 2010 | 18:07
Ministro ouve pleito de prefeitos do Vale do Aço
Márcio Fortes ressaltou necessidade de revisão do Plano Diretor dos municípios da região
PARAÍSO - Após a visita ao Conjunto Habitacional no Parque Caravelas, na manhã desta quarta-feira (30), o ministro das Cidades, Márcio Fortes, recebeu em audiência prefeitos da região, em uma sala no aeroporto da Usiminas.
No encontro, o ministro falou sobre a necessidade de revisão do Plano Diretor dos municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA).
Fortes explicou que o governo tem interesse em manter o Plano Diretor atualizado para evitar distorções na ocupação do solo. Hoje temos um resultado da falta de Planos Diretores do passado. Com a ocupação desordenada, todo mundo foi morar em morros, beira de córregos e outros lugares impróprios. Aí morre alguém e de quem é a culpa? A culpa é que em algum momento no passado não houve um plano adequado”, considera.
Outro ponto abordado no encontro foi sobre os valores destinados pelo Ministério das Cidades para os projetos habitacionais dos municípios da região, que são inferiores aos reservados a projetos das demais regiões metropolitanas.
Os prefeitos querem que o ministro garanta a correção do que eles consideram uma distorção. Fortes explicou que não é possível mexer no Programa de Aceleração ao Crescimento Habitacional 1 (PAC 1), onde está programada a construção de um milhão de moradias.
Mas, segundo o ministro, no PAC 2, será possível analisar cada caso. A regra geral é não mexer, mas para o PAC 2 realizaremos uma revisão geral de todos esses projetos”, garantiu Márcio.
Pedidos
Durante o encontro, o prefeito de Coronel Fabriciano, Chico Simões (PT), aproveitou para pedir ao ministro um prazo maior para entrega do projeto que cria o Parque Linear no município. O projeto, aprovado pela Câmara no ano passado, teve o empréstimo aprovado pela Caixa Econômica Federal, mas foi barrado pelo Tesouro Nacional.
O projeto voltou para o município, para que seja feita adequação no escalonamento de empréstimo da verba. O prazo para que enviássemos o projeto novamente ao Tesouro vence hoje (ontem), mas pedimos ao ministro um prazo e ele nos concedeu 45 dias”, afirma.
Já o prefeito de Açucena, Ademir Siman (PT), solicitou a alteração do número de casas previstas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida” no seu município. O número passaria de 30 para 100 moradias. O déficit no município é de 150 unidades habitacionais e o ministro prometeu rever a situação de Açucena.
O prefeito de Timóteo, Geraldo Hilário (PDT), quis entender algumas mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida”. Segundo ele, no município, seriam necessárias três mil moradias, sendo que mil são urgentes. Nós temos vários programas no governo federal que poderão nos contemplar de forma indireta”, diz.
O ministro explicou a necessidade de um entrosamento maior entre as esferas municipal, estadual e federal para a concretização de uma obra. Os prefeitos precisam saber como lidar com os documentos, com os problemas. Realizar obras parece simples, mas é complicado. Quando se anuncia um programa, tira fotos, anuncia. Mas, se no dia seguinte não se interessar em fazer, tudo fica só na fotografia. E o (presidente) Lula não quer isso”, finaliza Márcio Fortes.
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Ministro ouve pleito de prefeitos do Vale do Aço - 30/06/2010
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