01 de julho, de 2010 | 18:38

Operação combate fraudes na merenda escolar

MP de Minas e São Paulo recolhem provas de corrupção em prefeituras e formação de cartel

DA REDAÇÃO - O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e de São Paulo (MPSP) realizaram na manhã deste 1º de julho, uma ação conjunta com objetivo de coletar provas relativas a fraudes em licitações, terceirizações no fornecimento de merenda escolar e esquema de corrupção em prefeituras municipais e crime de lavagem de dinheiro.
Participaram da ação 40 policiais militares de Minas Gerais, 10 policiais civis de São Paulo, 42 auditores fiscais, sete promotores de Justiça de Minas Gerais e dois de São Paulo.
Foram apreendidos documentos como escrituras, contratos e agendas; computadores e cheques que somados chegam a um valor de R$1,5 milhão. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Belo Horizonte, Campanha, Contagem, Mariana, Santa Luzia, Varginha, Uberaba, Tietê (SP) e Sorocaba (SP). O material apreendido será analisado pela Secretaria de Estado de Fazenda e pelo MPMG.
Crimes
As investigações tiveram início há dois anos a partir de denúncias recebidas pelos promotores de Justiça de Ribeirão das Neves. O esquema criminoso reproduz o mesmo procedimento apurado pelo MPSP envolvendo sete empresas acusadas de dividir entre si os municípios paulistas na terceirização da merenda escolar. Formaram, assim, um cartel.
A merenda escolar fornecida por empresa privada onera os cofres públicos municipais em pelo menos 30% se comparados com o valor da preparação dos alimentos pelo próprio município.
Foi apurado que um corretor do Ceasa/MG vendia notas fiscais de empresas mineiras a empresas do cartel, visando a redução do imposto a pagar (ICMS). Além disso, empresas de Belo Horizonte e Contagem seriam usadas para o pagamento de propinas a agentes públicos de São Paulo.
Minas Gerais
Em Minas Gerais o cartel começou suas atividades em 2006. Os pagamentos de propinas seriam feitos por empresas fantasmas que não têm existência real, mas que funcionaram por um breve período.
Uma empresa que forneceu merenda escolar para o Município de Ribeirão das Neves entre 2006 e 2009 foi denunciada pelo MPSP por compor organização criminosa voltada à sonegação fiscal, fraude à licitação, corrupção ativa e outros crimes.
A Prefeitura de Ribeirão das Neves pagou irregularmente a esta empresa cerca de R$15 milhões.