24 de julho, de 2010 | 20:00

Juiz reconhece caratinguense como filha de Alencar

Vice-presidente se recusou a conceder material genético para exame de DNA e Justiça considerou sua decisão como presunção de paternidade

DA REDAÇÃO - O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, da Comarca de Caratinga, concedeu à professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos, o direito de adotar o sobrenome do vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva, em ação de investigação de paternidade instaurada em 2001 na comarca do município vizinho.
O pedido feito pela professora caratinguense foi julgado procedente na terça-feira (20) e ganhou a mídia nacional desde então. Como se trata de uma decisão em primeira instância, cabe recurso.
Na ação, Rosemary alegou que a mãe, Francisca Nicolina de Moraes - que morreu há sete meses -, conheceu Alencar em meados de 1953, quando ambos moravam em Caratinga. Alencar teve uma loja de roupas e tecidos em Caratinga, quando jovem, segundo relatou em entrevistas ao passar pelo Vale do Aço há alguns anos. Segundo a ação, na época ele já era um próspero comerciante de tecidos na cidade e os dois iniciaram um relacionamento.
Durante o processo, a defesa de Alencar pediu a extinção da ação. O vice-presidente se recusou a conceder material genético para a realização do exame de DNA que poderia comprovar ser ele o pai de Rosemary. O fato foi considerado presunção de paternidade. O processo corre sob sigilo e o advogado Geraldo Jordan de Souza Júnior, que representa a professora, disse que a decisão deverá ser publicada hoje.
Para tomar essa decisão, o magistrado da comarca de Caratinga baseou-se na Lei 12.004, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, em 30 de julho de 2009, que dá ao artigo 2º da Lei 8.560/90, a seguinte redação: “Na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos. A recusa do réu em se submeter ao exame de código genético - DNA - gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório".
Certidão de Nascimento
O advogado informou que o juiz determinou a inscrição do nome de Alencar e de seus pais na certidão de nascimento da professora e outros registros e que ela passe a se chamar Rosemary de Morais Gomes da Silva.
A professora disse à imprensa que foi informada, pela mãe, de que era filha de José Alencar há 14 anos. A história foi confirmada pelo pai de criação.
Rosemary afirma que desde então se encontrou apenas duas vezes com o vice-presidente. "Nunca tive oportunidade de sentar com ele e conversar", lamentou. "Ele pode recorrer, então eu só vou ficar tranquila quando tiver tudo terminado mesmo."
Adriano Silva, chefe de gabinete de Alencar, afirmou que o vice-presidente não havia sido informado oficialmente da decisão e por isso não iria comentá-la.