28 de julho, de 2010 | 22:08
Cobrança pelo uso da água
Ambientalistas reúnem-se nesta quinta em Ipatinga
IPATINGA A cobrança pelo uso da água na bacia do rio Doce será o tema de uma reunião que ocorre nesta quinta-feira, às 10h, no Centro de Treinamento de Pessoal da Usiminas (CDP). O encontro reúne representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e dos comitês mineiros dos afluentes do Doce.
A expectativa é que, até o fim de 2010, os valores de cobrança pelo uso da água estejam definidos pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. O fundamento da cobrança baseia-se no princípio de que a água é um bem de uso público com valor econômico. A expectativa é que a cobrança funcione como um indutor para que a comunidade tome consciência e adote medidas no sentido de racionalizar o seu uso.
Empreendedores, agropecuaristas e outros segmentos do setor produtivo, dependentes diretos da água em suas atividades, devem se informar sobre a cobrança, que já é uma realidade em outras bacias hidrográficas.
Para a implementação da cobrança, o primeiro passo é a instituição do Comitê de Bacia Hidrográfica, o que já existe na calha principal do Doce e dos seus afluentes, tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo. O modelo de agência que se pretende implantar, juntamente com as fórmulas e valores de cobrança, estão atualmente em discussão nos comitês do Doce, Piracicaba e nos demais comitês de rios afluentes.
Também vem pela frente o plano de recursos hídricos, para detalhar os problemas mais emergenciais das bacias hidrográficas, suas possíveis soluções e a forma de alocação dos recursos arrecadados com a cobrança. Participam das discussões ambientalistas, representantes dos governos municipais e dos órgãos estaduais de meio ambiente.
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