30 de julho, de 2010 | 23:00

Morosidade da Justiça pode prejudicar processo

Mãe de criança operada em hospital de Timóteo fica sem prova material

DA REDAÇÃO – Uma ação de indenização impetrada na 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano pode ser prejudicada por morosidade da própria Justiça.
É o que teme a comerciante em Ipatinga Viviane Araújo Aguero, mãe de um garoto de cinco anos.
“Quando tinha três anos, meu filho foi submetido a uma cirurgia de adenoide e amígdalas no Hospital e Maternidade Vital Brazil, em Timóteo. Seis dias depois, enquanto era carregado nas costas da minha sobrinha, ele expeliu pela boca, voluntariamente, uma gaze parcialmente preta e cheia de secreção”, relata Viviane, que procurou a reportagem do DIÁRIO DO AÇO.
Até que a criança expelisse o estranho material, Viviane entrou em contato com o especialista responsável pelo procedimento e retornou ao hospital mais uma vez.
“Meu filho foi operado no dia 9 de julho de 2008. Depois de receber alta e voltar para casa, passou a se alimentar mal, mesmo os alimentos batidos. À noite, quando se deitava, não dormia. Roncava muito, tinha dificuldade para respirar e parecia agonizar”, relembra a mãe.
Preocupada, Viviane telefonou para o especialista que operou a criança e o informou sobre o que se passava. “Ele me disse que a recuperação era assim mesmo, que estava tudo normal”, assegura Viviane. Como os sintomas não desapareciam, Viviane levou o filho ao Pronto-Socorro do Vital Brazil no primeiro sábado após a cirurgia (12 de julho de 2008). “O profissional de plantão também assegurou que a recuperação parecia normal”, acrescenta a mãe.

O processo
No dia 15 de julho de 2008, assim que o filho expeliu a gaze, Viviane recolheu o material e telefonou para o médico responsável pela cirurgia, avisando-o sobre o ocorrido.
“O médico disse que não utilizou gaze na cirurgia e que o material pode ter sido deixado na criança pelo anestesista. Procurei também o anestesista e ele me assegurou que tampões com gaze só são utilizados em cirurgias deste tipo em crianças com menos de um ano”, narrou.
Desconfiada, Viviane foi ao hospital e pediu uma cópia da documentação protocolada após a cirurgia e pôde constatar que havia gaze na lista de materiais.
“Decidi processar o hospital. Se a gaze foi deixada no meu filho propositalmente, eu deveria ter sido informada de que o material estava lá e seria expelido de forma espontânea. E isso não ocorreu. Conversei com outros profissionais da área de saúde e soube que meu filho poderia ter morrido por infecção generalizada se o material não tivesse saído do corpo dele”, justificou Viviane.

Versão do hospital
Em nota encaminhada ao DIÁRIO DO AÇO, o Hospital e Maternidade Vital Brazil, por meio de assessoria de Comunicação, esclarece que não foi procurado antecipadamente na época do caso (julho de 2008), para ter conhecimentos sobre o fato.
“Tal atitude seria mais conveniente para que o caso fosse levado ao Conselho de Ética Médica da instituição, para análise com embasamento técnico. A instituição esclarece ainda que a cirurgia transcorreu com sucesso e a equipe médica assegura a não utilização de gaze nos procedimentos cirúrgicos, o que leva à inexistência do ato e de quaisquer provas”, informa a nota.
A assessoria do Vital Brazil ainda acrescentou que o processo aberto na 1ª Vara Cível de Coronel Fabriciano está sub judice e envolve menor de idade, o que o torna segredo de justiça. O hospital também aguarda a conclusão do processo para as devidas elucidações e se colocou à disposição da família para quaisquer esclarecimentos.
Morosidade comprometedora
A advogada de Viviane, Karina Guimarães da Cruz, informa à reportagem do DIÁRIO DO AÇO que entrou com dois processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano: medida cautelar para produção de prova e uma ação de indenização. Segundo a advogada, a medida cautelar foi distribuída em 8 de setembro de 2008. “Nesta mesma data, o juiz determinou a vistoria e a remessa do material recolhido por Viviane para a perícia”, revela Karina.
A advogada ainda acrescenta que, no mesmo dia, o oficial de Justiça vistoriou e descreveu o material. Dez dias depois (18 de setembro de 2008), o perito nomeado juntou ao processo sua proposta de honorários para realização da perícia, cobrando o valor de R$ 1.650,00 para extração do DNA do material, mais análise do DNA com o sangue do filho de Viviane.
“Ocorre que somente seis meses depois é que o juiz oficiou ao perito para informar se realizaria a perícia, visto que o autor estava sob pálio da Justiça gratuita e os honorários seriam pagos somente ao final da ação pela parte perdedora”, destaca a advogada.
A secretaria enviou mandado para o perito se manifestar em 16 de abril de 2009. No dia 28 de abril de 2009, a resposta do perito veio acompanhada da devolução do material: não era mais possível realizar a perícia. “Somente em 12 de agosto de 2009, o juiz mandou devolver o material para o autor sem ao menos questioná-lo sobre a possibilidade de arcar com a perícia, ou mesmo remeter o material para outro laboratório, como o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ou o Hermes Pardini, ambos conveniados ao Tribunal”, detalhou a advogada, com autorização da autora da ação.

Perda da prova
Em razão do tempo, a prova foi perdida. A medida tomada pela advogada foi uma denúncia da morosidade da Justiça ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Aguardo reposta do CNJ e a ação de indenização continua correndo. Só que até a presente data não foi oportunizado ao autor prazo para impugnar as defesas apresentadas”, acrescentou Karina. A advogada acredita que ainda tem chances de ganhar a causa. “Por falta da prova perdida, se a causa for perdida, cabe ação contra o Estado”, assegura Karina.
O juiz responsável pela ação não foi ouvido pela reportagem do DIÁRIO DO AÇO porque não se encontra mais na Comarca de Coronel Fabriciano.