31 de julho, de 2010 | 23:00

Um imbróglio perto do fim

Ação judicial do Shopping Três Cidades volta à esfera judicial do Vale do Aço

FABRICIANO – Caminha para uma solução, ainda neste ano, o impasse que envolve o emperrado empreendimento do Shopping Três Cidades, em Coronel Fabriciano.
Em 1997, um grupo de 49 lojistas somou investimentos de aproximadamente R$ 500 mil e entregou à incorporadora Investiplan Empreendimentos Urbanos, para a construção de um shopping na avenida Trancredo Neves, em frente ao campus do Unileste-MG, no bairro Caladinho do Meio.
O negócio não deu certo e a construção parou após a concretagem da base e das primeiras pilastras.
Treze anos depois do anúncio em grande estilo daquele que seria o primeiro centro de compras do Vale do Aço, o que se vê no local é uma “floresta” de assa-peixe. Para não dizer que não há uma vivalma, vê-se um rebanho de vacas, que aproveita a grama crescida no lugar.
Mas o que teria acontecido com o processo judicial, impetrado na Justiça para garantir a indenização dos investidores? Quem responde é o advogado Jayme Resende, também um dos investidores do empreendimento. “Está na Justiça e, possivelmente, próximo a um acordo”, acredita.
O advogado explica que o processo é movido contra três réus: Investiplan, a Construtora Santo Amaro e o engenheiro-chefe Jairo Augusto Peixoto de Almeida. Os investidores são 49 lojistas, a maioria de Coronel Fabriciano.
Segundo Jayme Rezende, em primeira instância a Justiça reconheceu o direito dos condôminos a receber de volta os valores investidos há 13 anos, corrigidos com juros e atualizações monetárias, além de uma indenização individual por danos morais, no valor de R$ 10 mil a cada um.
Além dos investidores, há dívidas com fornecedores de materiais de construção, transportadoras e outros prestadores de serviços.
Depois de perderem na primeira instância, os processados recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O caso arrasta-se em Belo Horizonte desde 30 de março de 2007.
Em uma das mais recentes decisões, o TJMG manteve a sentença pelo pagamento dos valores devidamente corrigidos aos investidores, mas retirou a parte dos danos morais, sob a alegação que era um empreendimento e que o dano moral não deveria existir, porque o risco fazia parte do negócio.
Contra esse entendimento houve recurso até para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem, contudo, uma reversão na decisão do TJMG. 

Tramitação
O processo voltou a tramitar na Comarca de Coronel Fabriciano e está em fase de liquidação. Nessa fase, explica Jayme Rezende, apura-se o valor investido por cada um dos condôminos para que haja a execução e o ressarcimento a que cada um tem direito.
Por causa da ação, a área onde seria construído o shopping foi declarada impedida judicialmente, a fim de assegurar a garantia do pagamento aos investidores lesados com a paralisação do empreendimento.
Entre as várias possibilidades de acordo, o terreno seria colocado à venda. Os investidores ficariam com 40% dos direitos da área e a detentora da área, a Investiplan, com os outros 60% da transação.
Jayme Rezende explica que, a princípio, isso não foi aceito pela empresa, que apresentou a contraproposta de pagar integralmente os valores decididos pela Justiça. A questão agora está presa à correção. “Querem pagar apenas a atualização monetária, o que chegaria a um montante de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões, a ser repartido entre os condôminos. Se aplicados os juros acumulados em 13 anos, os valores seriam muito maiores”, argumentou.
Ainda segundo o advogado, a maioria concordou mas, como há divergências de alguns investidores, a proposta não pode ser efetivada. O assunto volta a ser tratado em assembleia dos investidores, a ser marcada no princípio de agosto. A decisão divergente tem origem em uma informação nova, sobre a área no Caladinho do Meio. “Soubemos que um grande grupo, de fora de Minas Gerais, tem um projeto arrojado para aquela área, que soma 40 mil metros quadrados. O projeto do fracassado shopping previa a ocupação de 31 mil metros quadrados em construções”, pontua Rezende. 
  Concorrência desestimulou investidores do shopping
Na avaliação do advogado e investidor Jayme Rezende, o Shopping Três Cidades não foi à frente por dois fatores básicos.
Deixando claro que se trata de seu ponto de vista, pois há opiniões diferentes, o advogado explicou que o primeiro fator está ligado ao empreendimento em si.
O outro fator está relacionado diretamente ao Shopping do Vale do Aço, em Ipatinga.
No primeiro caso, o advogado lembra que os empreendedores (Investiplan e Construtora Santo Amaro) visualizaram um grande espaço para que o Vale do Aço recebesse um centro de compras.
A área escolhida não poderia ser melhor, pois fica exatamente no meio do mercado consumidor, facilitando acessos dos moradores das três maiores cidades da região.
Ocorre que lançaram as construções assim que comercializaram apenas 30% das lojas, quando a prudência exigia que se tivessem comercializado no mínimo 70% dos espaços.
Para o advogado, a grande diferença desse projeto é que o Três Cidades teria investidores predominantemente do Vale do Aço, enquanto que o shopping em Ipatinga recebeu aporte de investimentos de fora, com grandes empresas consolidadas. Aqui entra a relação do fracasso do Três Cidades com o centro de compras do município vizinho:
“O projeto em Ipatinga foi lançado no momento em que eram captados investimentos locais. Os empresários daqui ficaram temerosos e recuaram.
Sem ampliar a captação de novos investidores, os empreendedores não tiveram como levar a construção à frente. Foi um erro, porque hoje se sabe claramente que o Vale do Aço comporta perfeitamente outro shopping”, avalia Jayme Rezende.
Para o advogado, o grupo empresarial de fora, interessado na área em Coronel Fabriciano, já teria vislumbrado o potencial que pode ser aproveitado por um centro de compras alternativo no Vale do Aço.
Tanto que pediu que fosse repassado todo o projeto do Shopping Três Cidades. Caso a proposta seja confirmada, a área nobre no Caladinho de Meio poderá terminar cumprindo a finalidade para a qual foi indicada no passado: sediar um centro de compras.