19 de agosto, de 2010 | 21:08

Onde falta fiscalização a informalidade invade

Comerciantes reclamam da concorrência desleal de vendedores ambulantes

IPATINGA – A quinta-feira foi de protesto por parte de lojistas que procuraram as suas entidades representativas contra a ação de vendedores ambulantes de móveis. Mais uma vez os comerciantes informais se espalharam pela cidade, expondo móveis de luxo nas calçadas e canteiros das ruas e avenidas. Os lojistas estabelecidos na cidade reclamam da concorrência desleal e da ausência de ação da fiscalização de posturas do município.
Nesta semana, o comércio informal foi montado em três pontos da cidade: um na avenida Brasil, perto da entrada do campo do Iguaçu; outro na avenida Itália, bairro Cariru; e um terceiro grupo montou sua “loja” às margens da ciclovia na avenida Pedro Linhares, no Horto.
Confortavelmente instalados próximos à área de estacionamento na pista sentido Ipatinga/Coronel Fabriciano, nas proximidades do shopping, os ambulantes trouxeram móveis do Estado do Paraná. De tapetes de pele de búfalo a couro fino, tratado na Argentina, e móveis de alumínio e fibra sintética, os ambulantes tinham em exposição cargas de pelo menos dois caminhões. Ficaram no local por uma semana sem ser incomodados. No fim da tarde de ontem, já haviam deixado o local público.
Já no bairro Cariru, o ambulante Odair de Souza, de Varginha, Sul de Minas, expunha móveis com preços variando entre R$ 1.700 e R$ 5.000, mas garante que é produção mineira, de Cláudio, no Centro-Oeste mineiro. Segundo o vendedor, normalmente nos outros municípios eles pagam uma taxa média de R$ 20 ao dia para expor e vender. “Já em Ipatinga, não conseguimos essa licença. Ficamos enquanto é possível”, resume. 
Os lojistas legalmente instalados em Ipatinga reclamam. A reivindicação de uma providência mais enérgica contra a inércia da fiscalização de posturas, diante do caso, foi parar nas diretorias da Associação Comercial e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ipatinga. As entidades reencaminharam a reclamação ao poder municipal, a quem cabe fiscalizar irregularidades dessa natureza.

Outro lado
No fim da tarde de ontem, a assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ipatinga negou que a fiscalização de posturas seja omissa em relação à ação dos comerciantes informais de móveis em Ipatinga. Segundo a assessoria, quando a fiscalização descobre a ação irregular, notifica os vendedores, que saem e depois voltam.
Quanto à multa prevista na legislação, a administração alega que, como são pessoas de outros municípios, há dificuldades em aplicar as penalidades previstas na legislação. A saída mais efetiva com respaldo da legislação municipal é a apreensão das mercadorias em caso de reincidência. Ocorre, segundo a administração, que, na maioria das vezes, quando são notificados os vendedores saem e outras pessoas voltam com os móveis, o que torna impraticável a apreensão.