24 de agosto, de 2010 | 07:01

TRE julga hoje recurso contra cassação do prefeito e vice de Timóteo

Será a segunda vez que a Corte Eleitoral Mineira julgará o mérito da cassação de Hilário e Vander

TIMÓTEO – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) agendou, para esta terça-feira (24), o julgamento do mérito do Recurso Eleitoral 8589, por meio do qual a defesa do prefeito de Timóteo, Geraldo Hilário Torres (PDT) e seu vice, Wander Izaías (DEM), recorre da cassação sofrida na Justiça da 98ª Zona Eleitoral, em setembro do ano passado. A decisão foi mantida no TRE, por 6 votos a 0, no dia 2 de março último, mas dias antes da troca de comando, o Tribunal reconsiderou o assunto e anulou a sentença.
O prefeito e o vice-prefeito de Timóteo são alvo de uma Ação de Impugnação de Mandado Eletivo (Aime) por abuso do poder econômico e captação ilícita de votos ocorrida na campanha da reeleição em 2008, movida pelos candidatos que ficaram em segundo lugar na disputa, Sérgio Mendes Pires (PSB) e Marcelo Ricardo Afonso da Silva (PR).
No julgamento ocorrido em março passado, por unanimidade, a Corte Eleitoral mineira votou favorável à manutenção da cassação, conforme parecer da relatora do processo, Mariza de Melo Porto. Dias depois, a relatora acatou os embargos de declaração da defesa do vice-prefeito, Wander Izaías, ao reconhecer que havia se equivocado em relação aos recursos do vice, considerados inicialmente fora do tempo legal. Por isso, a troca no comando do município foi suspensa.
Depois de reavaliar todo o processo, agora com a defesa do vice-prefeito, a relatora voltou a pedir em seu novo parecer a manutenção da sentença do juiz da primeira instância, Ronaldo Batista. É esse novo parecer que a Corte Eleitoral vai julgar na próxima terça-feira.
Independentemente da decisão que vier a ser tomada, ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a publicação do acórdão da decisão e o julgamento dos embargos no âmbito do TRE-MG.
Entenda o caso
Em setembro de 2009, quando o juiz da primeira instância da 98ª Zona Eleitoral, Ronaldo Batista, cassou os mandatos do prefeito Geraldo Hilário e do vice, Wander Izaías, os candidatos que ficaram em segundo lugar na votação de 2008, Sérgio Mendes e o vice, Marcelo Afonso, chegaram a assumir, por um dia, a prefeitura de Timóteo. O prefeito e o vice cassados retornaram no dia 9 de setembro, graças a uma liminar conseguida no TRE-MG. Permanecem nos cargos até hoje em função desse instrumento.