15 de setembro, de 2010 | 21:59

Passagem sobre córrego gera polêmica

Moradora diz que investiu R$ 4,5 mil na construção da ponte de madeira

PARAÍSO - A dona de casa Maria José Menezes Arruda, 42, moradora da rua Luminato Alves, no bairro Industrial, vive um dilema desde que recebeu uma advertência da prefeitura municipal no início deste mês.
O problema foi originado por uma passagem de madeira que ela construiu há três anos sobre um córrego e que dá acesso à sua casa. Conforme o comunicado da prefeitura, a passagem deve ser removida, sob a justificativa de que nenhuma intervenção pode ser feita de forma aleatória na área do córrego.
Maria José conta que adquiriu o terreno há seis anos e que, à época, havia  uma tábua que ia da rua até a casa dela. Ela diz que, então, pediu a prefeitura que tomasse providências sobre a situação e, no lugar da tábua, foi colocada uma pinguela. “Nem os meus cachorros eu deixava passar, quanto mais gente. Foi aí que tivemos a ideia de construir essa ponte aqui. Investimos R$ 4,5 mil, e agora eles querem demolir”, reclama.
A dona de casa diz concordar com a demolição somente se administração municipal realizar a canalização do córrego. “Na verdade, isso aqui é um esgoto a céu aberto. Se a prefeitura pode deixar isso aqui, por que eu tenho que demolir a ponte? Se eles canalizarem esse esgoto, podem demolir a ponte”, pontua. 

Outro lado
Em nota enviada pela assessoria de Comunicação, o governo municipal informou que a área onde se encontram construídas algumas casas na rua Luminato Alves foi doada de forma irregular, há mais de 10 anos, por governos anteriores. E um lote foi dividido em dois, sendo um de frente para o córrego e o outro para a rua Luminato Alves, oposta ao curso d’água.
O comunicado esclarece que os moradores sempre souberam da irregularidade e da proibição de construção de pontes ou passarelas, uma vez que a legislação ambiental proíbe qualquer tipo de intervenção à beira de córregos ou ribeirões.
Ainda de acordo com a nota, a prefeitura entende a situação exposta pelos moradores, mas ao mesmo tempo é obrigada a cumprir o que determina a lei, daí a necessidade de providenciar a autuação.